DOMFO 14/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
Instituto Doutor José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592, de 
15 de fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio de 17 de fevereiro de 1995 e. CONSIDERANDO o disposto 
na Cláusula Décima Segunda do Contrato de nº 08/2018, pu-
blicado em 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO a 
indicação dos servidores pela Diretoria Administrativa Financei-
ra deste Instituto, conforme Processo Administrativo nº 
P519251/2019. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores 
abaixo indicados, para acompanhar e fiscalizar a execução do 
contrato nº 008/2013, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo um dos servidores o ges-
tor, auxiliado pelos demais nomeados: 
 
Elione Ferreira Viana 
Mat. 9658319 
Gestor 
Márcia Calheiros Chaves Silva 
Mat. 20603603.1-0 
Auxiliar 
José Cildo Martins 
Mat. 107586 
Auxiliar 
 
Art. 2º - As determinações contidas nesta Portaria entram em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITU-
TO DR JOSÉ FROTA - IJF em 30 de janeiro de 2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 17/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 26.230.868/0001-71. III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS 
NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 150/2018 – A que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P027300/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 150/2018 - A. VI- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. 
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 
2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE           
PREÇOS Nº 18/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ Nº 40.764.896/0001-08. III - DO OBJETO: A PRE-
SENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANE-
XO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 150/2018 – A que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P027300/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
150/2018 - A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. VIII 
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Pu-
blique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2019. 
Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE EM 
EXERCÍCIO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 19/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFOR-
MÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.734.851/0001-07; III - 
DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O RE-
GISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESIN-
FECÇÃO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CU-
JAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-
SE DETALHADOS NO ANEXO I - Termo de Referência do 
edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2018 - A que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P027300/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Mu-
nicipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 150/2018 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 29 de 
janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 
de fevereiro de 2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SU-
PERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO - DOU-
TOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de Nº 334/2002 deste 
Instituto, publicada em 22/11/2002, a qual trata de LICENÇA 
PRÊMIO 
da 
servidora, 
NORMA 
FAUSTINO 
ROCHA                   
RANDERMARK, matrícula Nº 8022-01 cargo/função de EN-
FERMEIRA, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P462295/2018. ONDE SE LÊ: “... PERÍODO DE 01.08.1993 a 
31.07.1998...”. LEIA-SE: “... PERÍODO DE 07.08.1993 a 
05.08.1998 ...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 06 de dezembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de Nº 306/2017 deste 
Instituto, publicada em 26/10/2017, a qual trata de AVERBA-
ÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO da servidora, NORMA FAUSTINO