DOMFO 27/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Zilda Arns Neumann - HMDZAN e Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I Termo de 
Referencia deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de fevereiro de 2019 a 18 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 18 de março de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 18 de março de 2019 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de fevereiro de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 061/2019. 
ORIGEM: Núcleo de Farmácia - Instituto Doutor José Frota – 
IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar – (compressas e atadu-
ras) para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF, e aos Hospitais da Rede Municipal 
de 
Saúde 
(Hospital 
Distrital 
Gonzaga 
Mo-
ta/Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora da 
Conceição, Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceara, Hospital Distrital Evandro Ayres de Mou-
ra, Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter, 
Hospital Distrital Maria Jose Barroso de Oliveira, 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira), Se-
cretaria Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann, e Hospital Infantil de For-
taleza Dra. Lúcia de Fátima, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I 
Termo de Referencia deste edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de fevereiro de 2019 a 18 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 18 de março de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 18 de março de 2019 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de fevereiro de 2019. 
Antonio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 008/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4262/2018. 
 
OBJETO: Execução das obras de construção das instalações 
do Posto de Saúde Dunas, localizado no Bairro Bar-
ra do Ceará, no Município de Fortaleza - CE. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apre-
sentou Memoriais de Recursos no processo em epígrafe, es-
tando o documento à disposição dos interessados em sua sede 
na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 26 de fevereiro 
de 2019. Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE LICITAÇÃO TRANSFOR E PROREDES. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
PORTARIA Nº 0115/2019 
 
Institui Comissão Técnica Es-
pecial de Análise e Julgamento 
das Propostas de Técnica, cujo 
objeto é contratação de empre-
sa para a relização de auditoria 
externa de projetos financiados 
pelo Banco de Desenvolvimen-
tos da America Latina - CAF no 
Programa Aldeia da Praia – 
Fortaleza. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pelo Art. 70 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro 
de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro de 
2013, e; CONSIDERANDO, a necessidade de instituir uma 
Comissão Técnica Especial de Análise e Julgamento das Pro-
postas do edital nº 4437, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A RELIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA 
DE PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO DE DESEN-
VOLVIMENTOS DA AMERICA LATINA - CAF NO PROGRAMA 
ALDEIA DA PRAIA – FORTALEZA. CONSIDERANDO, o item 
7.13 do edital, Dos Procedimentos Gerais:  “O julgamento das 
propostas técnicas será feito pela Comissão Técnica Especial, 
designada pelo titular do órgão ou entidade da qual se origina 
esta licitação, através de Portaria; devendo ser emitido Parecer 
Técnico assinado e datado por quem o emitiu e ratificado pelo 
titular do órgão”. CONSIDERANDO, ainda, o item 7.13.1. do 
referido Procedimentos Gerais: “O julgamento das propostas 
técnicas é de exclusiva responsabilidade da Comissão Técnica