DOMFO 27/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
04 
PRINT GRÁFICA & SERVIÇOS LTDA 
CNPJ Nº 04.571.135/0001-68 
R$ 208.483,75 
 
05 
MARCOGRAF GRÁFICA LTDA – 
CNPJ Nº 02.963.095/0001-74 
R$ 2.049.990,00 
06 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
 
R$ 719.620,00 
 
07 
MARCOGRAF GRÁFICA LTDA – 
CNPJ Nº 02.963.095/0001-74 
 
R$ 304.995,00 
 
08 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
 
R$ 178.596,50 
 
09 
LOTE CANCELADO 
- 
 
10 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
 
R$ 184.246,50 
 
11 
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP 
CNPJ Nº 27.232.288/0001-86 
 
R$ 919.984,50 
 
12 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
 
R$ 258.000,00 
 
13 
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP 
CNPJ Nº 27.232.288/0001-86 
 
R$ 773.931,76 
 
14 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
 
R$ 153.995,44 
 
15 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
 
R$ 789.571,37 
 
16 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
 
R$ 289.990,90 
 
17 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
 
R$ 59.995,25 
 
18 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
 
R$ 45.499,27 
 
19 
MARCOGRAF GRÁFICA LTDA – 
CNPJ Nº 02.963.095/0001-74 
 
R$ 84.990,00 
 
20 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
R$ 50.156,25 
TOTAL 
 
R$ 8.522.962,74 
A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.190.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.190.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.190.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.190.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - P293645/2018 - No Extrato e no Con-
trato nº 133/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 
12 de novembro de 2018, firmado com a empresa                        
MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 
através de seu representante legal o Sr. Roberto Ricardo da 
Costa, cujo objeto é aquisição de mobiliários escolares corpora-
tivo para atender as necessidades dos alunos, professores e 
servidores da Secretaria Municipal da Educação - SME, é feita 
a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:                     
“ ...PREGÃO ELETRÔNICO ...” “.LEIA-SE: “ ... PREGÃO PRE-
SENCIAL...” GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA 
Nº 
272/2019 
- 
PROCESSO: 
P219393/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo 
186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza). RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores MARIA 
SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, 
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Se-
cretária e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula 
45.548-01, como Membro, todos com exercício funcional nesta 
Secretaria, para comporem comissão, com os fins de apuração 
sumária, por intermédio de sindicância administrativa, de todos 
os fatos narrados na origem do Processo P219393/2018. Art. 
2° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 16/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
SANIGRAN 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
15.153.524/0001-90. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE RATICIDAS PARA ATENDER A 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL Pregão Eletrônico nº 156/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame,  conforme consta 
nos autos do Processo nº P033025/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos