DOMFO 27/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº. 
05.382.899/0001-78. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 218/2018 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P048889/2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 
218/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019. VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de fevereiro 
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 51/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.079/0001-
70. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 218/2018 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P048889/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 218/2018. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 25 de fevereiro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 008/2018 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P425415/2018. 
OBJETO:  Contratação de empresa para execução das obras 
de construção do equipamento cultural Osório de 
Paiva, localizado no Bairro Canindezinho, no Muni-
cípio de Fortaleza – Ce, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.27.451. 
0209.1448.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, 
Fontes 
de 
Recurso: 
0 
100100000001 
e 
0 
199000000202 do orçamento da Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, CREA/CE 14.921D, no uso de suas atribuições legais 
em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e do item 7.1 do Edital 
Licitatório referente a Tomada de Preço nº 008/2018, vem 
ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa AMP ENGENHA-
RIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 73.203.739/0001-74, 
empresa vencedora da licitação, e em consequência HOMO-
LOGAR o resultado do procedimento licitatório da empresa 
vencedora, perfazendo-se um valor global de R$ 2.380.584,62 
(dois milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme Relatório da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 
1966 e 1967 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, 
observado às disposições legais. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2019. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER  
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018 - 1. CONTRATANTE: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTA-
LEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no 
CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefon-
so Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.115-000. 2. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON 
DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE, pessoa jurídica de 
Direito Privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.869.949/0001-22, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 89, 
Centro, CEP: 60.060-000, Fortaleza/CE. 3. OBJETO: O objeto 
do presente Termo Aditivo consiste na alteração do Plano de 
Trabalho, referente à solicitação da administração pública mu-
nicipal de acréscimo de 10 (dez) núcleos ao Projeto Atleta 
Cidadão, que representa o montante de R$ 283.411,68 (duzen-
tos e oitenta e três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e 
oito ceantavos), passando o valor global do Termo de Fomento 
de R$ 3.738.461,49 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil, 
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centa-
vos) para R$ 4.021.873,17 (quatro milhões, vinte e um mil, 
oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos). 4. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Fomento 
tem embasamento no art. 57, da Lei Federal 13.019/2014, bem 
como, na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Termo de 
Fomento nº 01/2018, e no Processo Administrativo Nº 
P126990/2018. 5. RATIFICAÇÃO: Permanecem integralmente 
ratificadas as demais cláusulas anteriormente estabelecidas no 
Termo de Fomento nº 01/2018 e não alcançadas pelo presente