DOMFO 27/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
 
PORTARIA Nº 0244/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
LUCIANA LEITE DE FIGUEIREDO MAGALHAES, cargo de 
MÉDICO, matrícula Nº 120100-01, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 02.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P374914/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0245/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor 
JOAO EDUARDO PAIVA MAPURUNGA, cargo de MÉDICO, 
matrícula Nº 120148-01, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 24.10.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Admi-
nistrativo Nº P406267/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0246/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
ERICKA HELLEN SILVA ALMEIDA, cargo de FISIOTERA-
PEUTA, matrícula Nº 120269-01, calculado sobre o vencimento 
base, a partir de 18.10.2018, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P399677/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0247/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 40% (quarenta por cento), ao servidor 
IGOR MONTENEGRO PADILHA HOLANDA, cargo de MÉ-
DICO, matrícula Nº 107855-02, calculado sobre o vencimento 
base, a partir de 23.10.2018, com amparo legal nas dispo-
sições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P405130/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0249/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA, cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, matrícula Nº 78940-04, calculado sobre o vencimento 
base, a partir de 08.10.2018, com amparo legal nas dispo-
sições contidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P383292/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0250/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor 
FRANCISCO OTAVIO DA SILVA, cargo de TÉCNICO EM EN-
FERMAGEM, matrícula Nº 65458-03, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 08.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P384210/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
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