DOMFO 27/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
24/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 07/03/2019 a 05/04/2019, o Sr. EVALDO SOUSA FERREI-
RA JÚNIOR, como Conselheiro Tutelar do Município de Forta-
leza, lotado no Conselho Tutelar IV. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA. Fortaleza, em 19 de fevereiro de 2019. 
Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 26/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar VI. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 
43/2019 – FUNCI - Proc. nº P442757/2018. CONSIDERANDO 
o afastamento para fins de férias da Conselheira VERLENE 
MOREIRA MENEZES, no período de 06/03/2019 a 04/04/2019. 
CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão 
Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. 
RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 06/03/2019 a 
04/04/2019, o Sr. GILDÁSIO LIMA DE VASCONCELOS, para 
ser empossado como Conselheiro Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar VI. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. Fortaleza, em 
19 de fevereiro de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 27/2019 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
VI. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
26/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 06/03/2019 a 04/04/2019, o Sr. GILDÁSIO LIMA DE VAS-
CONCELOS, como Conselheiro Tutelar do Município de Forta-
leza, lotado no Conselho Tutelar VI. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA. Fortaleza, em 19 de fevereiro de 2019. 
Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA.  
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 28/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar VI. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 
41/2019 – FUNCI - Proc. nº P552267/2019. CONSIDERANDO 
o afastamento para fins de férias do Conselheiro  RAIMUNDO 
LUCIANO CAVALCANTE PINTO JÚNIOR, no período de 
11/03/2019 a 09/04/2019. CONSIDERANDO finalmente o com-
promisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 
11/03/2019 a 09/04/2019, a Sra. MARIA ELIZABETH DE 
FRANÇA, para ser empossada como Conselheira Tutelar do 
Município de Fortaleza, mais especificamente no Conselho 
Tutelar VI. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. 
Fortaleza, em 19 de fevereiro de 2019. Angélica Leal de Oli-
veira - PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 29/2019 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
VI. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
28/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 11/03/2019 a 09/04/2019, o Sr. MARIA ELIZABETH FRAN-
ÇA, como Conselheira Tutelar do Município de Fortaleza, lota-
do no Conselho Tutelar VI. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
– COMDICA. Fortaleza, em 19 de fevereiro de 2019. Angélica 
Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
 
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Aprova o projeto elaborado pelo 
Município, voltado à aquisição 
de micro-ônibus para a SDHDS, 
cadastrado no Sistema de Ges-
tão de Convênios e Contratos