DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
 
ATO Nº 1007/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13436, de 11.11.2014-DOM de 12.11.2014, e de 
acordo com o Processo nº P 041370/2018. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão, para o Governo do Estado do Ceará com exercício na 
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do 
Ceará-SEAPA, do(a) servidor(a) EUVALDO BRINGEL OLINDA, 
matrícula nº 6986-01, Engenheiro Eletricista, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente-SEUMA, 
com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão ces-
sionário, nos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortale-
za, a partir de 01.02.2017 a 31.12.2018. GABINETE DO PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de abril 2018. 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1008/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P 620041/2017, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) MARIA BEUVANETE B. DE ALMEIDA, matrícula nº 
9968-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação – SME, com ônus para origem, dentro 
dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administra-
tiva, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no perío-
do de 01.02.2017 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de abril 2018. Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1009/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P 619866/2017, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) VLÁDIA LOPES MAGALHÃES BRASIL, matrícula nº 
53389-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação – SME, com ônus para origem, dentro dos Termos 
do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado 
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 
01.02.2017 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 23 de abril 2018. Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1010/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P 630461/2017, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO ANTÔNIO ALVES TOMÉ, matrícula nº 
41901-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação – SME, com ônus para origem, dentro dos Termos 
do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado 
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 
01.03.2017 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 23 de abril 2018. Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1011/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014, e de 
acordo com o Processo nº P 665135/2017. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, do 
servidor ANTONIO MORAIS SOBRINHO, matrícula nº 14749-
01, Agente Administrativo e da servidora MARIA MARLÚCIA 
FEITOSA, matrícula nº 14753-01, Agente Administrativo, lota-
dos na Companhia de Transporte Coletivos - CTC, com ônus 
para a origem, no período de 02.05.2017 a 31.12.2018. GABI-
NETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de 
abril 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1012/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P 749168/2017, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) ROGÉRIO GUERRA DIÓGENES, matrícula nº 12440-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Regional 
VI – SER VI, com ônus para origem, dentro dos Termos do 
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado 
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 
28.06.2017 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 23 de abril 2018. Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1013/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P 827910/2017, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) ROOSEVELT RÉGIS BATISTA EVANGELISTA, matrícu-
la nº 13937-01, Agente Administrativo lotado(a) no(a) Secreta-