DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATI-
VA, COM VISTAS À CESSÃO DE SERVIDORES COM ÔNUS 
PARA A ORIGEM E RESSARCIMENTO PELO ÓRGÃO CES-
SIONÁRIO. 3. 
DA FORMA DE CONVÊNIO: - COM ESTEIO NO 
ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE. 4. DA VIGÊNCIA: - 17 
DE JULHO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 5. FORO: 
FORTALEZA-CE. 6. ASSINATURAS: Roberto Cláudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE. Raimundo Dimas Araújo Cruz - PREFEITO DO MUNICÍ-
PIO DE ITAPAJÉ - CE. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 7. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 
2018. Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR 
JURÍDICO - OAB/CE 17.404 - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
010/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA E A           
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, ABAIXO 
QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Acqua Rios Indústria e 
Comércio LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.761.457-
0001-75. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de água mineral sem gás acondicionada em garrafões plásticos 
de 20 litros para atender as necessidades da Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, nos 
moldes elencados pelo Termo de Referência do Edital. FUN-
DAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 339/2017 e seus 
anexos; a Ata de Registro de Preço nº 004/2018, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P131468/2018; os pre-
ceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações poste-
riores; e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos 
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos do - Programa de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA – 
Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.2016.0004, Elemen-
to de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo, e de Fonte 
0101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRA-
TANTE, e Priscila Fragoso Aguiar - Pela CONTRATADA - 
EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 
ME. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 065/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de alvos, 
objetivando o treinamento de tiros de armas de fogo 
para os Servidores da Guarda Municipal de Fortale-
za para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal da Segurança Cidadã - SESEC, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2018 - SESEC, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza-CE, 03 de maio de 2018. Augusto Alves Caetano - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por pre-
ço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: VECTOR CONTACT CENTER formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Forta-
leza-CE, 03 de maio de 2018. Eduardo Martins da Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 256/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando a futura e 
eventual aquisição de utensílios de cozinha para Os 
Centros de Educação Infantil da Rede Pública Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza, conforme especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo 
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administra-
tiva. Maiores informações encontram-se à disposição dos lici-
tantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza -