DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30

incentivo funcional; CONSIDERANDO a necessidade de reco-
nhecimento do mérito dos servidores que contribuem, sobre-
maneira, para elevar o Quadro de Servidores desta Secretaria,
estimulando as boas práticas no serviço público; CONSIDE-
RANDO, por fim, a relevância do trabalho de implantação da
Matriz de Saldos Contábeis, no âmbito da Secretaria Municipal
das Finanças, que possibilitará a coleta automatizada de infor-
mações de natureza contábil, orçamentária e gerencial, produ-
zidas a partir do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público –
PCAS, essenciais à geração de relatórios fiscais e demonstra-
ções contábeis, de forma rápida e segura, permitindo a Admi-
nistração Pública Municipal de Fortaleza, atender aos novos
padrões de contabilidade e demais exigências legais. RESOL-
VE: Art. 1º - ELOGIAR a atuação dos servidores abaixo desig-
nados que, durante a implantação da Matriz de Saldos Contá-
beis, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN),
atuaram com extrema competência, eficiência, dedicação,
profissionalismo e acendrado espírito público:

SERVIDOR
MATRÍCULA
VALBERTO ALVES ABREU
061848
JOSÉ MACIEL CAVALCANTE NETO
091036
REBECA DE PAULA SANTOS MESQUITA
074732
SANDRA MARIA DE SOUSA MELO
009261
PEDRO JAIME DE FRANÇA
015688
ALEXSANDRO ARAÚJO DA SILVA
103077

Art. 2º - DETERMINAR o apostilamento do presente elogio nos
assentamentos funcionais dos referidos servidores, como forma
de valorização e incentivo aos exemplos de conduta que inspi-
ram a atuação dos demais colaboradores e dignificam o serviço
público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS –
SEFIN, em Fortaleza/CE, aos 19 de abril de 2018. Jurandir
Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS
FINANÇAS.
*** *** ***

PORTARIA N° 22/2018 - SEFIN - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal e, em
atendimento ao disposto no art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964, e
aos artigos 2º, inciso III e 3º, inciso VII, do Decreto nº 13.297,
de 10 de fevereiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 13.947, de
29 de dezembro de 2016 (D.O.M de 30/12/2016), que fixa as
competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal. RESOLVE: Art.
1º - Reconhecer a dívida no valor total de R$ 2.914,37 (dois
mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), em
favor da Empresa ENEL – Companhia Energética do Ceará,
CNPJ nº 07.047.251/0001-70, referente ao consumo de energia
elétrica predial da SEFIN IV, localizada na Rua Pinto Madeira,
556, Centro, nesta Cidade, dos meses de novembro e dezem-
bro de 2017, conforme Processo Administrativo nº P083012/
2018. Art. 2º - A despesa a que se refere o art. 1º desta Porta-
ria, deve correr na conta da Dotação: 23.901.04.122.0001.
2016.0022, elemento de despesa 3390.92, fonte 0101, Despe-
sas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente
do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária – FIDAF, vinculado à Secretaria
Municipal das Finanças - SEFIN. Art. 3º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS – SEFIN, em Fortaleza/CE, aos 19 de
abril de 2018.

Jurandir Gurgel Gondim Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da
Secretaria Municipal das Finanças, com recursos do FIDAF. CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente Diversos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal das Finanças –
SEFIN, conforme segue:

LOTE
DESCRIÇÃO DO OBJETO
MARCA
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
07
BORRACHA BICOLOR

- Borracha bicolor (azul/vermelho) para apagar tinta de
caneta e lápis, não tóxica, medindo 45mm x 17mm x 07mm.

MERCU
50 UND
0,66
33,00
08
BORRACHA BRANCA

- Borracha branca para lápis grafite e lapiseira, medindo
aproximadamente 31mm x 21mm x 07mm.

MERCU
50 UND
0,79
39,50
16
CANETA ESFEROGRÁFICA

- Caneta esferográfica escrita grossa, ponteira removível em
metal, corpo material plástico transparente, cor vermelha,
esfera em tungstênio, aproximadamente 140mm, com
tampinha inferior sem rosca na mesma cor da tinta, carga em
tubo plástico de 130,5mm, gravado no corpo do fabricante.

COMPACTOR
100 UND
0,63
63,00
29
CANETA PARA ESCREVER EM CD OU DVD COR AZUL

- Tinta permanente, secagem rápida, resistente a água, ponta
fina.

JOCAR
50 UND
5,00
250,00
30
CANETA PARA ESCREVER EM CD OU DVD COR PRETA

- Tinta permanente, secagem rápida, resistente a água, ponta
fina.

JOCAR
50 UND
4,33
216,50
64
FITA ADESIVA TRANSPARENTE

- Rolo de 48mm x 50m

EUROCEL
50 UND
5,28
264,00