DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
de empresa para a prestação de serviços de manutenção cor-
retiva e preventiva, com reposição de todas as peças sem ônus 
para o Contratante, em aparelhos de Ar Condicionado tipo 
SPLIT HI-WALL, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal das Finanças – SEFIN, para o período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo A – termo de Referência do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 160/2016 – SEPOG. I - DO APOSTILAMENTO: O 
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração 
da CLÁUSULA SÉTIMA– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As despe-
sas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dota-
ções consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; - 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; - Fonte de Recursos: 0.0101 
– do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de Atividades da Administração Fazendária; II – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 
8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSU-
LAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do 
Contrato nº 18/2017 - SEFIN, não alteradas pelo presente 
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao 
Contrato. Fortaleza - CE, 19 de abril de 2018. Jaime                
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 19/2017 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTOS 
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade 
de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado pelo Se-
cretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CAVAL-
CANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, porta-
dor da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: ARV 
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERA-
ÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.486.759/0001-
75, com sede na Avenida Pontes Vieira, nº 297, São João do 
Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza - Ce, neste ato represen-
tada pela Sra. JORDANA GOUVEIA FAÇANHA, brasileiro, 
casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 643.511.063-87, 
carteira de identidade nº 98010171810 SSP/CE, residente e 
domiciliada na Cidade de Fortaleza/CE,na Rua Marechal Deo-
doro, nº 1395, apto 11, bloco A, Benfica, CEP: 60020-060. 
OBJETO DO CONTRATO: A Contratação de empresa para a 
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, 
com reposição de todas as peças sem ônus para o Contratan-
te, em aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT piso teto, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças 
– SEFIN, para o período de 12 (doze) meses. I - DO APOSTI-
LAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como 
objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA– DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte reda-
ção: As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à 
conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901-04.122. 
0001.2016.0022; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; - Fonte de 
Recursos: 0.0101 – do orçamento do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária; II 
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato nº 19/2017 - SEFIN, não alteradas pelo 
presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte 
integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 19 de abril de 2018. 
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 29/2017 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortale-
za, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS – SEFIN com recurso do FUNDO DE INVESTIMENTOS E 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade 
de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado pelo Se-
cretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CAVAL-
CANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, porta-
dor da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 06.936.034/0001-79, com sede na Rua Antonina do 
Norte, nº 20, A, Monte Castelo, CEP: 60.325-610, Fortale-
za/CE, neste ato representada pela Sr. RONDINELLI GUERRA 
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrita no CPF 
sob 
o 
nº 
056.491.357-03, 
carteira 
de 
identidade 
nº 
990030045340 – SSP/CE, residente e domiciliada na Cidade 
de Fortaleza/CE, na Rua Oswaldo Cruz, nº 1000, Apto. 2104, 
Meireles. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa 
para a impressão mensal do jornal interno da Secretaria Muni-
cipal das Finanças, o FINANÇAS & NOTÍCIAS, PARA IM-
PRESSÃO BIMESTRAL DO BOLETIM FISCAL, e para confec-
ção do CADERNO DE GESTÃO da SEFIN, produzidos pela 
Assessoria de Comunicação, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
PE nº 108/2017. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo 
de Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA 
OITAVA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes 
deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas 
abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): - Proje-
to/Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39; - Fonte de Recursos: 0.0101 – do orça-
mento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativi-
dades da Administração Fazendária; II – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. 
III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRA-
TUAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 
29/2017 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Aposti-
lamento, que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Forta-
leza - CE, 23 de abril de 2018. Jaime Cavalcante de                
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 45/2017– SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
– SEFIN com recurso do FUNDO DE INVESTIMENTOS E 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade 
de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado pelo Se-
cretário Executivo Municipal das Finanças, JAIME CAVAL-
CANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, porta-
dor da Carteira de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: 
BONOPLAST INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.624.331/0001-16, com sede na Rua Soreto 
Vaz da Silveira, nº 4469, Bairro: Memorare, CEP: 64.002-620, 
na cidade de Teresina-PI, aqui representada pela empresa