DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
ANEXO II 
 
FICHA DE INSCRIÇÃO 
 
NOME: 
ENDEREÇO: 
BAIRRO: 
CEP: 
TELEFONES DE CONTATO: 
E-MAIL: 
RG: 
CPF: 
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: 
CURSO: 
IRA: 
SEMESTRE: 
PREVISÃO DE TÉRMINO: 
JÁ POSSUI OUTRA GRADUAÇÃO? (     ) SIM (    ) NÃO 
QUAL O CURSO? 
JÁ TRABALHOU COMO BOLSISTA EM ALGUM ÓRGÃO DA  
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA? (    ) SIM (    ) NÃO 
SE SIM, QUAL ÓRGÃO E EM QUE PERÍODO? 
CASO TRABALHE, ESPECIFIQUE O LOCAL: 
FUNÇÃO QUE EXERCE: 
 
INFORME OS HORÁRIOS DISPONÍVEIS PARA OS TURNOS 
DA MANHÃ OU TARDE: 
 
TURNO 
2ª 
3ª 
4ª 
5ª 
6ª 
MANHÃ 
 
 
 
 
 
TARDE 
 
 
 
 
 
 
(  ) DECLARO CONHECER TODAS AS PRESCRIÇÕES, A-
CATÁ-LAS E PREENCHER TODOS OS REQUISITOS EXIGI-
DOS PELO EDITAL Nº 25/2018. 
 
(   ) DECLARO TER TEMPO DISPONÍVEL PARA PARTICIPAR 
DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROGRAMA DE APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN, DESENVOL-
VENDO A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL (ADI), EM COMUM ACORDO COM O ÓRGÃO SO-
LICITANTE. 
 
FORTALEZA (CE), ___DE _____DE 2018. 
 
______________________________________________ 
ASSINATURA DO CANDIDATO 
 
 
DOCUMENTOS ENTREGUES 
 
Cópia simples do documento oficial de identidade original e 
do CPF 
 
Cópia da Carteira de Reservista (para candidatos do sexo 
masculino) 
 
Cópia do comprovante de endereço 
 
Declaração da Instituição de Ensino Superior 
 
Currículo padronizado com comprovantes 
 
_________________________________________________ 
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL                                               
PELO RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO 
 
__________________________________________________ 
 
RECIBO DE INSCRIÇÃO DE ESTÁGIO 
 
Declaramos para os devidos fins que o(a) estudante realizou 
inscrição para Seleção de Bolsista na Secretaria Municipal da 
Educação – SME. 
 
________________________________________________ 
Assinatura do responsável pelo recebimento da inscrição 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME 
 
EDITAL Nº 25/2018 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE                         
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE INTEGRAM O      
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, 
NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME 
 
ADITIVO AO EDITAL 25/2018 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as normas 
estabelecidas no Decreto Municipal nº 12.463, de 09 de de-
zembro de 2008, com suas alterações posteriores e com a Lei 
nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e respei-
tadas as determinações constantes do Edital nº 25/2018, ins-
trumento regulador do certame, CONSIDERANDO o poder de 
autotutela da Administração Pública para rever, ex officio, os 
atos por ela praticados; CONSIDERANDO a necessidade de 
atender aos objetivos do processo seletivo em epígrafe; CON-
SIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da 
isonomia, da legalidade e da publicidade; DIVULGAM o pre-
sente ADITIVO ao Edital nº 25/2018, nos seguintes termos: 1. 
Ficam alterados os subitens 4.1, alínea a, e 5.1, alínea f, os 
quais passam a vigorar com a seguinte redação: 4.1. Poderá se 
inscrever na Seleção o candidato que atenda aos seguintes 
requisitos: a) Estar devidamente matriculado em curso de li-
cenciatura em Pedagogia, cursando a partir do 4º semestre ou 
Ensino Médio na Modalidade Normal, cursando a partir do 2º 
ano, autorizado ou reconhecido pelo MEC. 5.1. O candidato 
aprovado na Seleção Pública de que trata este Edital deverá 
preencher os seguintes requisitos: f) Estar devidamente matri-
culado em curso de licenciatura em Pedagogia, cursando a 
partir do 4º semestre ou Ensino Médio na Modalidade Normal, 
cursando a partir do 2º ano, autorizado ou reconhecido pelo 
MEC. 2. Permanecem válidos os demais dispositivos do Edital 
nº 25/2018. Fortaleza, 16 de abril de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 159/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE 
REFRIGERAÇÃO 
LTDA 
ME, 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Nº. 
07.486.759/0001-75; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto a seleção de empresa para registro de preços visando 
futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e 
exaustor para centros de educação infantil modelo Proinfância 
e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, 
conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – 
termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 324/2017, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº. 
P900413/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico Nº. 324/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de abril 
de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal