DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS:  CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 44.734.671/0001-51; III - 
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRA-
TUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE    
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do 
Pregão Eletrônico nº 301/2017 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P874943/2017; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 301/2017; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 23 de abril de 
2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de 
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 229/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS:  UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº. 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATEN-
ÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO               
ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A  
SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
301/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P874943/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº. 301/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir 23 de abril de 2018; VIII – ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de maio de 2018.        
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0060/2018 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo 
supracitado:  
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
PPRODUTO 
NOME 
MATRÍCULA 
21/2018 
FRANCISCO 
FÁBIO 
VIANA 
SILVA-ME 
Aquisição de 
Scanner 
Antônio 
Jocélio 
Alves 
Pereira 
10713002 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 20 de abril de 2018. Engº Ana Manuela 
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0061/2018 - NOMEAÇÃO DE 
COMISSÃO - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA
, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a necessidade de formação de uma Comis-
são para realização de Inventário do Levantamento Patrimoni-
al do trecho da Rodovia BR-116/CE, km 0 ao Km 10 a ser 
doado à Prefeitura Municipal de Fortaleza nos termos da ins-
trução de serviço/DG nº 05, de 30.07.2015; RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a 
Comissão para realização de Inventário do Levantamento 
Patrimonial do trecho da Rodovia BR-116/CE, km 0 ao Km 10. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
André Luiz Daher Vasconcelos 
6285906 
Sueli Nogueira Rodrigues 
9724501 
Rosângela de Albuquerque e Silva 
13.241-08 
Antônio Osmídio Teixeira Alencar 
16400-1 
 
Art. 2º - Não será atribuída qualquer remuneração pela partici-
pação dos servidores acima indicados. Art. 3º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA      
SEINF, em 23 de abril de 2018. Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018 - SEINF 
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2017 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 235/2017. ORGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P017158/2018 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela       
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EDCON - 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua 
Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 86.712.247/0001-
56, Fone: (85) 3221.4159, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato por Daniel Mesquita Magalhães, 
inscrito no CREA sob o nº 11.899D e inscrito no CPF/MF sob o 
n.º 468.280.013-20. DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EM-