DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica o mesmo ciente de que 
terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para compro-
var o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Forta-
leza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ANTÔNIA R. SOUSA DA SILVA, inscrita 
no CPF Nº 005.273.283-59, de que na data de 21 de outubro 
de 2016, o Auto de Constatação de nº 42959 A foi convertido 
em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de                  
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JOÃO BATISTA R. DE SOUZA, inscrito no 
CPF Nº 247.113.653-20, de que na data de 05 de março de 
2016, o Auto de Constatação de nº 37088 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 
(dois mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, 
a contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada CLÍNICA ESPAÇO ÁGUA, inscrita no 
CNPJ Nº 06.030.367/0001-07, de que na data de 14 de julho 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 37814 A foi convertido 
em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de                        
R$ 1.000,00 (mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 
(dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada SANFARMA SANTO ANTONIO FARMA-
CÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.467.475/0023-47, de 
que na data de 26 de junho de 2017, o Auto de Constatação de 
nº 45454 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada 
a penalidade de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada P C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.588.799/0001-28, de que na 
data de 03 de março de 2017, o Auto de Constatação de nº 
49287 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada PAULO EDUARDO DE SANTANA SIL-
VEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.217.705/0001-44, de que 
na data de 27 de maio de 2016, o Auto de Constatação de nº 
41815 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 800,00 (oitocentos reais). Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, 
para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, 
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de 
Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA APARECIDA M. DE OLIVEIRA - 
ME, inscrita no CNPJ Nº 06.219.649/0001-84, de que na data 
de 17 de julho de 2017, o Auto de Constatação de nº 050376 A 
foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalida-
de de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica o mesmo ciente de que 
terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para compro-
var o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Forta-
leza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada CHURRASCARIA E LANCHONETE SKI-
NA DO BAIÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 
04.824.968/0002-74, de que na data de 26 de junho de 2017, o 
Auto de Constatação de nº 47679 A foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 1.500,00 (mil e 
quinhentos reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) 
dias, a contar da publicação deste, para comprovar o paga-
mento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada AIRLA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, 
inscrita no CPF Nº 635.019.533-72, de que na data de 18 de 
julho de 2017, o Auto de Constatação de nº 48022 A foi conver-
tido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de                   
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE.  
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada AIRLA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, 
inscrita no CPF Nº 635.019.533-72, de que na data de 18 de 
julho de 2017, o Auto de Constatação de nº 48023 A foi conver-
tido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de              
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o Sr. RAFAEL EDSON MENEZES JUNIOR, inscrito 
no CPF N° 546.927.843-34, de que na data de 29 de dezembro 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 32460A (Processo nº 
22296/2013 - SEUMA) foi convertido em Auto de Infração, 
sendo aplicada a penalidade de R$ 1.183,72 (mil, cento e oi-
tenta e três reais e setenta e dois centavos). Fica o mesmo 
ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste,