DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74
vinte centavos); 4ª medição: R$ 8.196,07 (oito mil, cento e
noventa e seis reais e sete centavos); 5ª medição:
R$ 13.994,06 (treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e
seis centavos); 6ª medição: R$ 17.079,36 (dezessete mil, se-
tenta e nove reais e trinta e seis centavos); 7ª medição:
R$ 10.535,48 (dez mil, quinhentos e trinta e cinco reais, qua-
renta e oito centavos); 8ª medição: R$ 18.431,70 (dezoito mil,
quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos); 9ª medi-
ção: R$ 18.313,16 (dezoito mil, trezentos e treze reais e dezes-
seis centavos). Total: R$ 93.941,03 (noventa e três mil, nove-
centos e quarenta e um reais e três centavos). DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do contrato. DA DATA: 24 de abril de 2018. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos – SECRETÁRIA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL DE FORTALEZA - HABITAFOR – CONTRATANTE.
Carlos Regis Santiago Maia - PHD CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA – ME - CONTRATADA. VISTO ASSJUR:
Arnóbio Gomes Neto - ASSESSOR JURÍDICO - OAB 11.215.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2015 (PRO-
CESSO Nº P908576/2017) QUE FAZEM ENTRE SI A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PHD CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, VENCEDORA DA LICI-
TAÇÃO (PROCESSO Nº P584433/2015) – CONTRATO Nº
008/2016 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento visa, conforme a Cláusula Nona – DA REVISÃO
DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato originário, autorizar
os reajustes das 4ª e 5ª Medições, abaixo especificadas: 4ª e
5ª medições: R$ 2.772,57 (dois mil, setecentos e setenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
DA DATA: 23 de abril de 2018. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda
Maria dos Santos – SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA - HABITAFOR – CONTRATANTE. Carlos Regis
Santiago Maia - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. –
ME – CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Arnóbio Gomes Neto
- ASSESSOR JURÍDICO - OAB 11.215.
SECRETARIA REGIONAL I
PORTARIA Nº 0022/2018 - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA REGIONAL I – SER I, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a necessidade de designar
servidor para Recebimento de Materiais e Aceitação de Servi-
ços, em atendimento ao disposto nos artigos 73 e 76, da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º
- Fica designado o servidor JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES
MONTEIRO – Matrícula nº 12738-01, para acompanhar, avaliar
e fiscalizar o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico –
VTE – URBANO” e “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – ME-
TROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte
Coletivo Urbano de Fortaleza/CE e no Sistema de Transporte
Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE,
objeto do Contrato nº 002/2018, que responsabilizar-se-á pelo
fiel cumprimento contratual, que deverá estar em conformidade
com as especificações contidas no Contrato em epígrafe. Art.
2º - O servidor designado deverá rejeitar o recebimento/aceita-
ção dos materiais e/ou serviços realizados que estejam em
desacordo com as especificações contidas no Contrato, acima
mencionado. Art. 3º - Estando os materiais e/ou serviços em
conformidade com as especificações contidas no Contrato, o
servidor procederá em conjunto ou individualmente, a emissão
do Termo de Recebimento e Aceitação, devidamente assinado
por ambas as partes., caso necessário. Art. 4º - O recebimento
provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da Con-
tratada, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo Con-
trato a que se referir o recebimento. Art. 5º - Não será atribuída
qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores
acima indicados. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data
da sua assinatura. Fortaleza, 23 de abril de 2018. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Gilberto Costa Bastos - SECRE-
TARIA REGIONAL I - SECRETÁRIO.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 22/2018 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º,
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de acordo com
o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Pro-
jeto/Atividade) nº 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 0102 e Sequencial 58. RE-
SOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do Proces-
so Administrativo nº P866975/2017, referente ao pagamento do
Contrato nº 150/2017, que versa sobre a contratação dos cola-
boradores indicados para a prestação de serviços de proces-
samento da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁ-
RIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA, contrato este
publicado no DOM na data de 06 de outubro de 2017, cujo
valor alcança o montante de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos
reais). Segue abaixo a relação dos colaboradores:
NOME
CPF
VALOR (R$)
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES
671.143.300.344
800,00
AMANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
013.154.243.55
512,00
ANDRE LUIS OLIMPO ADEODATO
492.256.003.30
1.000,00
ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES
455.960.773.72
1.000,00
ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO
283.494.153.04
800,00
ARTUR EDUARDO DA SILVA
370.958.033.15
1.000,00
DIEGO BARRETO XIMENES
024.753.873.60
1.500,00
FERNANDA BOTO PAZ ARAGÃO
668.197.413.91
288,00
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCÁ
139.679.673.87
1.000,00
GEORGE DA SILVA BARREIRA
616.395.163.87
900,00
GEORGE LUCAS BEZERRA CARNEIRO
044.871.653.42
1.000,00
TOTAL
9.800,00
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de março de
2018. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.
*** *** ***
PORTARIA Nº 23/2018 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º,
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de acordo com
o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Pro-
jeto/Atividade) nº 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 0102 e Sequencial 58. RE-
SOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do Proces-
so Administrativo nº P867004/2017, referente ao pagamento do
Contrato nº 151/2017, que versa sobre a contratação dos cola-
boradores indicados para a aplicação da prova objetiva da
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A
PREFEITURA DE FORTALEZA, contrato este publicado no
DOM na data de 03 de outubro de 2017, cujo valor alcança o
montante de R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito
reais). Segue abaixo a relação dos colaboradores:
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