DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
reconhecido através desta Portaria que a servidora acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença 
prêmio concernente à integralização do primeiro quinquênio 
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, 
de acordo com o Processo Administrativo nº P014413/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
16 de fevereiro  de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-TARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 539/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que a 
servidora 
MARCELA 
MABDA 
FREITAS 
DE 
ALMEIDA, 
matrícula nº 87429-01, ocupante de um cargo/função de 
ENFERMEIRA, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
1º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 11.10.2010 a 
10.10.2015, com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta 
Portaria que a servidora acima qualificada tem direito a gozar 
03 (três) meses de licença prêmio concernente à integralização 
do primeiro quinquênio acima especificado, trabalhado para o 
Município 
de 
Fortaleza, 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
Administrativo nº P313503/2016. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, EM 16 DE FEVEREIRO  DE 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 541/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que a 
servidora MARIA EUZENIR GOMES DE FREITAS, matrícula nº 
14712-01, ocupante de um cargo/função de NUTRICIONISTA, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 6º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 11.02.2010 a 10.02.2015, com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que a servidora acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença 
prêmio concernente à integralização do sexto quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P406907/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,               
em 16 de fevereiro  de 2018. Riane Maria Barbosa de Azeve-
do - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina  
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 542/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que a 
servidora 
ISRRAELLY 
MORORÓ 
PASSOS 
ARAGÃO, 
matrícula nº 93472-01, ocupante de um cargo/função de 
ENFERMEIRA, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
1º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 26.06.2012 a 
25.06.2017, com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta 
Portaria que a servidora acima qualificada tem direito a gozar 
03 (três) meses de licença prêmio concernente à integralização 
do primeiro quinquênio acima especificado, trabalhado para o 
Município 
de 
Fortaleza, 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
Administrativo nº P929936/2017. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 16 de fevereiro de 2018. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0612/2018 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95, e de acordo com 
o Processo Administrativo nº P072610/2018. RESOLVE: RE-
VOGAR, somente em relação aos candidatos abaixo nomina-
dos, os efeitos da Portaria nº 1143/2017, de 27 de novembro 
de 2017, publicada no DOM em 28.11.2017, que nomeou di-
versos candidatos para exercerem em caráter efetivo o cargo 
de Médico, em virtude do não atendimento aos prazos legais, 
estabelecidos na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
para posse e exercício, bem como o não cumprimento dos 
requisitos mínimos de investidura no cargo. 
 
MÉDICO DO IJF- CIRURGIA GERAL 24h 
CLASSIF. 
NOME 
10º 
HELBER VIDAL GADELHA LIMA 
 
MÉDICO DO IJF- CIRURGIA PEDIÁTRICA 24h 
CLASSIF. 
NOME 
2º 
ALESSANDRA PAMPLONA BOTELHO VENTURINI 
 
MÉDICO DO IJF-MEDICINA INTENSIVA- PLANTONISTA 24h 
CLASSIF. 
NOME 
7º 
ZILFRAN CARNEIRO TEIXEIRA 
8º 
WALTER FARIAS JUNIOR 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF em 20 de fevereiro de 2018. Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottigham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0614/2018- IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, no exercício de 
suas atribuições e com fundamento nas disposições contidas 
no inciso IX do art. 57 do Decreto nº 9592/95, e de acordo com 
o Processo Administrativo nº P072973/2018. RESOLVE:          
EXONERAR, de ofício, as candidatas abaixo nominadas, no-
meadas por meio da Portaria Nº 1145/2017, de 27 de novem-
bro de 2017, publicada no DOM em 28.11.2017, para o exercí-
cio do cargo de Técnico de Enfermagem, em caráter efetivo, 
em virtude do não atendimento aos prazos legais, estabeleci-
dos na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, relacionados 
à ausência do exercício.