DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
 
PORTARIA Nº 1088/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, SILVANY COELHO SIMPLICIO DA SILVA, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AU-
XILIAR DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS, matriculado 
(a) sob o Nº 20975-01; CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Adminis-
trativo Nº P334570/2016, que o (a) mesmo (a) percebe Gratifi-
cação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Ter-
ciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) ser-
vidor (a), portaria concessiva da mencionada gratificação;   
RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) SILVANY 
COELHO SIMPLICIO DA SILVA, AUXILIAR DE LABORATO-
RIO ANALISES CLINICAS, matricula Nº 20975-01, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cen-
to), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 26 de março de 2018. Riane Maria        
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1089/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que SILVANY COELHO SIMPLICIO DA SILVA é ser-
vidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILI-
AR DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS, matriculado (a) 
sob o Nº 20975-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas 
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
nº P334570/2016, que a mesma percebe Gratificação de Insa-
lubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde    
SETEMBRO/1993. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do referido servidor, portaria 
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a) SILVANY COELHO SIMPLICIO 
DA SILVA, AUXILIAR DE LABORATORIO ANALISES CLINI-
CAS, matricula Nº 20975-01, percebe Gratificação de Insalubri-
dade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde SETEM-
BRO/1993. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
26 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1090/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, SILVANY COELHO SIMPLICIO DA SILVA, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função     
AUXILIAR DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS, matricu-
lado (a) sob o Nº 20975-01; CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo Nº P334570/2016, que o mesmo percebe Gratificação 
de Plantão desde  ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessen-
ta por cento); CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), porta-
ria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a), SILVANY COELHO SIMPLI-
CIO DA SILVA, AUXILIAR DE LABORATORIO ANALISES 
CLINICAS, matricula nº 20975-01, percebe Gratificação de 
Plantão desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta 
por cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
26 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1101/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº. 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo 
com o parecer nº. 866/2015 - CST, da PGM, parte integrante 
do Processo Administrativo nº P938455/2017. RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, MÔNICA DANTAS SAMPAIO      
RESENDE, matrícula Nº 14214-01, cargo/função ENFERMEI-
RA, a partir de 09.11.2017, Abono de Permanência no valor da 
sua contribuição previdenciária até completar as exigências 
para aposentadoria compulsória, prevista no prevista no Art. 
40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emen-
da Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de março de 2018. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1108/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA MAIARA DE ARAÚJO RODRIGUES, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ASSIS-
TENTE  SOCIAL, matriculado (a) sob o Nº 95455-02; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P993233/2017, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
20.12.2017. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), porta-
ria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a), MARIA MAIARA DE ARAÚJO 
RODRIGUES, ASSISTENTE SOCIAL, matricula Nº 95455-02, 
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 20.12.2017. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG.  
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    PORTARIA Nº 1112/2018 – IJF 
 
Designa servidores para com-
posição da Comissão de Sindi-
cância Administrativa para apu-