DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que STELA MARA BRITO DA COSTA é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 20038-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P477894/2016, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde DEZEMBRO/1993. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) 
STELA MARA BRITO DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula Nº 20038-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde DE-
ZEMBRO/1993. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 23 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1127/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, STELA MARA BRITO DA COSTA , é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 20038-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P477894/2016, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  ABRIL/1994, 
no percentual de 60% (sessenta  por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
STELA MARA BRITO DA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM,matricula nº 20038-01, percebe Gratificação de Plantão 
desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta  por cen-
to). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1149/2017 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOÃO ALEXANDRE RUFINO PORTO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo AUXILIAR DE     
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 18610-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P035417/2016, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), JOÃO 
ALEXANDRE RUFINO PORTO, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula Nº 18610-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde                     
ABRIL/1994. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
27 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1150/2017 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOÃO ALEXANDRE RUFINO PORTO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM ,  matriculado (a) sob o Nº 18610-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P035417/2016, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde MAIO/1994, no 
percentual de 75% (setenta e cinco por cento); CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor 
(a), JOÃO ALEXANDRE RUFINO PORTO, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 18610-01, percebe Gratificação de 
Plantão desde MAIO/1994, no percentual de 75% (setenta e 
cinco  por cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 27 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria           
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1151/2017 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOÃO ALEXANDRE RUFINO PORTO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo AUXILIAR DE      
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 18610-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P035417/2016, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a), JOÃO ALEXANDRE RUFINO PORTO, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matricula Nº 18610-01, percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 27 de novembro de 2017. Riane Maria        
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,    
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1152/2017 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, CELIDA SOCORRO LEAL RIBEIRO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ATENDENTE