DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
ração de falta funcional de ser-
vidor. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no uso das atribuições que lhe confere o 
artigo 31 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 
2014, e tendo em vista o disposto dos arts. 186 a 191 da Lei Nº 
6.794/1990. RESOLVE: Art 1º - Instituir uma Comissão de Sin-
dicancia, para apuração dos fatos constantes no Processo nº 
P599434/2017; bem como apurar ações e omissões que porven-
tura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às 
irregularidades.  Art. 2º - Designar para compor a Comissão de 
Sindicância os seguintes servidores: , MARIA DA CONCEIÇÃO 
IBIAPINA MENEZES, OAB/CE 4002, matrícula Nº 09344.1.0, 
Advogada, na qualidade de Presidente; REGIANE FERREIRA 
LIMA, matrícula 14.439.1.7, Auxiliar Administrativo, na qualida-
de de Secretária; todos lotados no Instituto Dr. Jose Frota. 
Parágrafo Único – Caberá ao Presidente da Comissão o provi-
mento dos meios para a realização de suas atividades.Art.3º - 
Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 
(trinta) dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta Comissão é 
considerada serviço público relevante, não sendo passível de 
remuneração. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Publique-
se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em 02 de abril de 2018. 
Dr. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
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PORTARIA Nº 1122/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, HONORINA MARIA DE ROSALMEIDA,  é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ASSIS-
TENTE SOCIAL, matriculado (a) sob o Nº 17268-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P046152/2016, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
(a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) 
HONORINA MARIA DE ROSALMEIDA, ASSISTENTE SOCIAL, 
matricula Nº 17268-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40 % (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1123/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que HONORINA MARIA DE ROSALMEIDA é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ASSISTENTE 
SOCIAL, matriculado (a) sob o Nº 17268-01; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P046152/2016, que a mesma per-
cebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde JANEIRO/1994. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; 
RESOLVE: 
RECONHECER 
que 
o(a) 
servidor(a)          
HONORINA MARIA DE ROSALMEIDA, ASSISTENTE SOCIAL, 
matricula Nº 17268-01, percebe Gratificação de Insalubridade, 
no percentual de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1994. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1124/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, HONORINA MARIA DE ROSALMEIDA , é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ASSIS-
TENTE SOCIAL, matriculado (a) sob o Nº 17268-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P046152/2016, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde JANEIRO/ 
1994, no percentual de 65% (sessenta e cinco  por cento); 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a), HONORINA MARIA DE ROSALMEIDA,      
ASSISTENTE SOCIAL,matricula nº 17268-01, percebe Gratifi-
cação de Plantão desde JANEIRO/1994, no percentual de 65% 
(sessenta e cinco  por cento); Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 23 de março de 2018. Riane Maria           
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1125/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, STELA MARA BRITO DA COSTA,  é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 20038-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P477894/2016, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a) STELA MARA BRITO DA COSTA, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matricula Nº 20038-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 23 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de  Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO -    SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1126/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das