DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JANICE ELTZ DE OLIVEIRA, é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, 
matriculado (a) sob o Nº 16252-01; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P553059/2017, que o mesmo percebe 
Gratificação de Plantão desde  AGOSTO/1992, no percentual 
de 65% (sessenta e cinco por cento); CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), JANICE 
ELTZ DE OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL,matricula nº 
16252-01, percebe Gratificação de Plantão desde AGOSTO/ 
1992, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento).    
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ     
FROTA, 28 de março de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria     
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1206/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, LUSEANA MEDEIROS DE OLIVEIRA,  é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 17090-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P889736/2017, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a), LUSEANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matricula Nº 17090-01, percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de março de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1207/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, LUSEANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 17090-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P889736/2016, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  ABRIL/1994, 
no percentual de 60% (sessenta por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
LUSEANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM,matricula nº 17090-01, percebe Gratificação de Plan-
tão desde ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta por 
cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 28 de março de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria     
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1212/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA MOTA MEN-
DES, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o 
Nº 19910-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P617385/2017, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação    
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a), MARIA DA CONCEI-
ÇÃO BRAGA MOTA MENDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
matricula Nº 19910-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ    
FROTA, 28 de março de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria     
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1213/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA MOTA MEN-
DES,  é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o 
Nº 19910-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P617385/2017, que a mesma percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde SE-
TEMBRO/1992. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do referido servidor, portaria conces-
siva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER 
que o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA MOTA 
MENDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 19910-
01, percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 
20% (vinte por cento), desde SETEMBRO/1992. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de   
março de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-