DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 87 
 
 
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1214/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA MOTA      
MENDES, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o 
Nº 19910-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P617385/2017, que o mesmo percebe Gratificação de Plantão 
desde  MAIO/1994, no percentual de 60% (sessenta por cento); 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a), MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA MOTA 
MENDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula nº 19910-
01, percebe Gratificação de Plantão desde MAIO/1994, no 
percentual de 60% (sessenta por cento). Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA      
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de março de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1216/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; de acordo 
com o Parecer nº 866/2015 - CST, da PGM, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P937773/2017. RESOLVE: CON-
CEDER à servidora, VÂNIA MARIA ALVES PONTE, matrícula 
Nº 6794-02, cargo/função MÉDICO, a partir de 08.12.2017, 
Abono de Permanência no valor da sua contribuição previden-
ciária até completar as exigências para aposentadoria compul-
sória, prevista no prevista no Art. 40, § 19, da Constituição 
Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitucional nº 
41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO   
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de abril de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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PORTARIA Nº 1220/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOÃO ANTONIO PINHEIRO MARQUES, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, 
matriculado (a) sob o Nº 45206-01; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P659952/2017, que o (a) mesmo (a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde JULHO/2000. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) JOÃO 
ANTONIO PINHEIRO MARQUES, MÉDICO, matricula Nº 
45206-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de              
40% (quarenta por cento), desde JULHO/2000. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de abril 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1221/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOÃO ANTONIO PINHEIRO MARQUES, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, 
matriculado (a) sob o Nº 45206-01; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P860157/2017, que o mesmo percebe 
Gratificação de Plantão desde  JULHO/2000, no percentual de 
65% (sessenta e cinco por cento); CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), JOÃO 
ANTONIO 
PINHEIRO 
MARQUES, 
MÉDICO,matricula 
nº 
45206-01, percebe Gratificação de Plantão desde JULHO/ 
2000, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento);   
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ     
FROTA, 03 de abril de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria          
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1224/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 5973-01; CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P669420/2017, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a) ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matricula Nº 5973-01, percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de abril de 2018. Osmar     
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO