DOMFO 04/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 89
Comunicação Interna N. 081/2017 referente a Atendimento
Médico Hospitalar. Art. 2º - A Comissão Sindicante, neste ato
constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação desta Portaria, para apresentar ao Sr. Superin-
tendente deste IJF o Relatório Conclusivo e Circunstanciado do
caso sob análise, podendo este prazo ser prorrogado, excep-
cionalmente, por mais 15 (quinze) dias. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em 09 de abril de 2018. Dr.
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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PORTARIA Nº 1240/2018 – IJF
Designa servidores para com-
posição da Comissão de Sindi-
cância Administrativa para apu-
ração de falta funcional de ser-
vidor.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo
n. P972245/2017, CONSIDERANDO que, autoridade que tem
ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a pro-
mover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou pro-
cesso administrativo disciplinar, assegurada ao acusado a
ampla defesa; CONSIDERANDO que. ainda as determinações
contidas na Instrução Normativa CGM nº 001/2015 de 29 de
Junho de 2015, da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município de
06.07.2015; CONSIDERANDO que, também a manifestação da
Procuradoria Jurídica do IJF ao analisar o fato narrado nos
autos do Processo Administrativo nº P591609/2017. RESOL-
VE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante, composta pelos
servidores MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, OAB/CE
6.113, matrícula nº 07810.1-0, e a Sra. REGIANE FERREIRA
LIMA, matrícula nº 14439.1.7, a ser presidida pelo primeiro, o
segundo membro nomeada Secretária, objetivando apurar a
informação prestada através da CI Nº 70/2017, datada de
06/03/2017 referente à conduta funcional do servidor
FRANCISCO JANUÁRIO DE SOUSA. Art. 2º - A Comissão
Sindicante, neste ato constituída, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação desta Portaria, para
apresentar ao Sr. Superintendente deste IJF o Relatório Con-
clusivo e Circunstanciado do caso sob análise, podendo este
prazo ser prorrogado, excepcionalmente, por mais 15 (quinze)
dias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF
em 09 de abril de 2018. Dr. Riane Maria Barbosa Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº P718316/2017, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2018, Edital nº.
3743/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BROCAS EM
AÇO INOXIDÁVEL PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com
a empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES LTDA. – EPP., CNPJ nº 03.967.
966/0001-90, para os lotes 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, perfa-
zendo o valor global da licitação em R$ 102.606,40 (Cento e
dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de
Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 25 de abril de
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº P811965/2017, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2018, Edital nº.
3811/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
DUPLICADOR DIGITAL COMPATÍVEL COM A MARCA RISO,
MODELO EZ/RZ, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA
DO EDITAL, com a empresa: RISO COMERCIAL IMPRESSO-
RAS DIGITAIS LTDA., CNPJ nº 05.559.920/0001-68, para os
lotes 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em
R$ 50.280,00 (Cinquenta mil, duzentos e oitenta reais). A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta das dotações
orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade 25201.10.
122.0001.2016.0024 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de
Recurso 0700, Sequencial de despesa nº 3 e 25201.10.
122.0001.2016.0024 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de
Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 4, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 06 de abril de
2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº P787084/2017, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2018, Edital nº.
3809/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
ACESSÓ-
RIOS/INSUMOS PARA USO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDI-
COS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DO
EDITAL, com a empresa: LAF MED DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. – EPP.,
CNPJ nº 27.631.296/0001-03, para o lote 01, perfazendo o
valor global da licitação em R$ 70.330,00 (SETENTA MIL,
TREZENTOS E TRINTA REAIS). A despesa decorrente desta
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada
ao Projeto/Atividade: 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento
de Despesa 3.3.90.30 Fonte de Recurso 0900, Sequencial de
despesa nº 75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2018. Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº P910792/2017, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2018, Edital nº.
3807/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALMOTOLIAS E CO-
LETOR DE URINA MASCULINO E FEMININO, PARA O INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, com as empresas:
ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODON-
TOLÓGICOS LTDA. – ME., CNPJ nº 14.015.581/0001-40, para
os lotes 01 e 02, com o valor total da empresa em R$ 2.880,00
(Dois mil oitocentos e oitenta reais) e H.P. DE VASCONCELOS
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