DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: LITORAL MED / EQUILÍBRIO AMBU-
LÂNCIA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2018. 
Antonio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 205/2018 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da 
Lei Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 106/2018 - SESEC, de 19 de abril de 
2018, publicada no DOM de 09 de maio de 2018, que designou 
a Comissão Processante do procedimento nº 023/2016 - 
CPAD, o Membro, JOSÉ ALDAILTON MOREIRA BRANDÃO, 
Inspetor, matrícula 
nº 
15.031-01, 
pelo 
servidor JOÃO                     
EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR, Subinspetor, matrícula nº 
56.128-01. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 02 de agosto de 2018. Antônio Azevedo 
Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 174/2018 - SESEC, 
publicada no DOM de 30 de julho de 2018, a qual visa prorro-
gação de procedimento Sindicante para apurar os fatos cons-
tantes da Sindicância nº 041/2018 - SIND, ONDE SE LÊ: (...) 
FÁBIO HENRIQUE DE ALENCCAR MOURA, (...), LEIA-SE: 
(...) FÁBIO HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, (...). Publique-
se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 
08 de agosto de 2018. Antônio Azevedo Vieira Filho -                
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO - Processo nº P286193/ 
2018 – CARONA – Adesão à Ata de Registro de Preço nº 
20170001 – Pregão. Presencial nº PP 0131072017-SEMED – 
SRP oriundo da Prefeitura de Russas. OBJETO: Contratação 
de prestação de serviços de locação de máquinas impressoras 
e multifuncionais, com assistência técnica 24 horas, incluso 
todas as despesas com peças e suprimentos originais, bem 
como, serviços técnicos qualificados, exceto papel para uso da 
Guarda Municipal de Fortaleza. O DIRETOR GERAL DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente 
instrumento, em observância às disposições contidas na Lei nº 
8.666/93 e nos termos da análise realizada pela Assessoria 
Jurídica da Guarda Municipal de Fortaleza, Parecer n° 
0538/2018, páginas 113 a 119 e pelo parecer da Secretaria de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, páginas 135 a 
139, RATIFICA o procedimento de Adesão à Ata de Registro de 
Preço (carona) em referência, objetivando a contratação da 
empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 02.736.051/0001-01, de acordo com o item 01: locação 
de 04 (quatro) máquinas multifuncional monocromática a laser, 
item 02: 09 (nove) impressoras laser e item 04: 02 (duas) má-
quinas multifuncional color, cujas as especificações encontram-
se no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Pre-
sencial nº PP 0131072017-SEMED – SRP oriundo da Prefeitu-
ra de Russas, no valor mensal de  R$ 5.890,00 (cinco mil oito-
centos e noventa reais), totalizando o valor anual de                        
R$ 70.680,00 (setenta mil e seiscentos e oitenta reais). A des-
pesa decorrente das contratações deverá ocorrer à conta dos 
Projetos/Atividades 17.102.06.122.0001.2016.0011; Elemento 
de Despesa 33.90.39 e Fonte de Recursos 0101 do recurso da 
Guarda Municipal de Fortaleza. Publique-se. Fortaleza, 13 de 
agosto de 2018. Inspetor Romulo Reis de Almeida -                    
DIRETOR GERAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
 
 
Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Fortaleza informa 
aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no município de Fortaleza, que os               
recursos federais relacionados abaixo foram recebidos em JULHO/2018. 
 
Dia 
Receita 
Sigla 
Valor 
 
01 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
 
0,00 
 
02 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
 
0,00 
 
03 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
714.154,48 (+) 
04 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
5.001.955,67 (+) 
 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
25.285,74 (+) 
05 
TRANSF. SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
AS.FARM. 
1.213.517,94 (+) 
06 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
157.727,61 (+) 
07 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
 
0,00 
 
08 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
 
0,00 
 
09 
FPM - EC 84/2014 
FPM-EC84 
34.915.075,38 (+) 
10 
TRANSF.RECUR.FUN.DESEN.EDUC.BASIC.FUNDEB 
FUNDEB 
4.595.819,02 (+) 
 
C.P.FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-FPM 
FPM 
20.522.292,88 (+)