DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
07.07.2018 a 07.10.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 14 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 3128/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 268600/2018, RESOLVE de acordo com
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM
nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos
Humanos-IMPARH, com ônus para a origem, do(a) servidor(a)
ROBERTO MATOS FEITOSA, matrícula nº 11640-01, Agente
Administrativo,
lotado(a)
no(a)
Secretaria
Municipal
de
Segurança Cidadã-SESEC, a partir de 02.08.2018. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3129/2018 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 707798/2017, RESOLVE de acordo com
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Secretaria Regional II, com ônus para a origem, do(a)
servidor(a) ANTONIO GLAUFO OLIVEIRA DE SOUSA, matrí-
cula nº 71169-01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.01.2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3130/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 249035/2018, RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, SUZANA RIBEIRO MACHADO, Procurador do
Município, matrícula nº 64060-01, para responder pelo cargo
em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria Judicial,
simbologia DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o)
Procuradoria Geral do Município, no impedimento temporário
do(a) titular JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO, matrícula nº
22235-01, que se encontra de férias regulamentares, no
período de 02.07.2018 a 31.07.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3131/2018 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P971915/2017, RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº.
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBFOR, com ônus para a origem, do(a) servidor(a) ALES-
SANDRA DE MOURA RABELO COSTA, matrícula nº 60468-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 01.08.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3132/2018 – SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo nº
P0612111129903/2012, RESOLVE atribuir o Incentivo Finan-
ceiro de valor equivalente à simbologia DAS-2, de acordo com
o art. 4° da Lei n° 9.780, 10 de junho de 2011 (DOM de 10 de
junho de 2011), a servidora SAMILA KELLY JACINTO
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula 43139-
03, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com o efetivo
exercício funcional na Escola Municipal Haroldo Jorge Vieira
(CEI Haroldo Jorge Vieira), no período de 05 de outubro de
2012 a 02 de janeiro de 2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 14 de agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
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ATO Nº 3133/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo n.º P 159833/2018, RESOLVE conce-
der o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO JOSÉ
ARAÚJO MACÊDO DE ALCÂNTARA, matrícula n.º 86234-01,
Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo
com o artigo 117, inciso I e III, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, sem prejuízo de sua remuneração, para ocupar o
cargo de Diretor Financeiro e de Patrimônio, no(a) Sindicato
dos Médicos do Ceará, no período de 24.03.2018 a
24.03.2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agos-
to de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO N° 3134/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 679888/2017. RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ANA BIATRIZ
PINTO ARRUDA PEIXOTO, matricula nº 90860-01, Cirurgião
Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde,
no período de 16.01.2018 a 18.06.2018, renovável de acordo
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Maria
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