DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 3135/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 679888/2017. RESOLVE reduzir em 02 (duas)
horas o expediente diário, para acompanhar filho com necessi-
dades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei nº
6.158/86, de 01.12.1986, do(a) servidor(a) ANA BIATRIZ
PINTO ARRUDA PEIXOTO, matricula nº 90860-01, Cirurgião
Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde,
no período de 19.06.2017 a 15.01.2018, renovável de acordo
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3136/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 887171/2015. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento),
ao(a) servidor(a) FÁTIMA SUELY ALCÂNTARA OLIVEIRA,
matrícula nº 108908-01, Técnico de Enfermagem, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos
103, item II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, a partir de 08.12.2015. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3137/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 477954/2016. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento),
ao(a) servidor(a) DULCILEIDE DA SILVA PALHANO, matrícula
nº 112341-01, Técnico de Enfermagem, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei n.º
6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, a partir de 01.08.2016. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3138/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo nº P427325/2016. RESOLVE, con-
forme decisão judicial oriunda da 2ª Junta de Conciliação e
Julgamento da Justiça do Trabalho de Fortaleza-Ceará, conce-
der Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (quinquê-
nio), correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento ou
salário do respectivo cargo, até o máximo de 35% (trinta e
cinco por cento), ao servidor(a) MÁRCIA ALLEN PALÁCIO
CAVALCANTE, matrícula nº 06599.01, Secretária, remanes-
cente da então Empresa Municipal de Limpeza Urbana –
EMLURB, hoje lotado na Secretaria Municipal de Conservação
e Serviço Publico, a partir de 26.10.2016. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO. em 14 de agosto de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3139/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P 033441/2018. RESOLVE conce-
der o afastamento dos servidores relacionados em anexo,
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com o
artigo 117, inciso III da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
sem prejuízo de sua remuneração, para ocuparem os cargos
discriminados, no(a) Sindicato dos Odontologistas do Estado
do Ceará, no período de 01.02.2018 a 31.12.2019. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 3139/2018 - SEPOG
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
CARGO A
EXERCER
ANTONIO CLEYTON
MARTINS
MAGA-
LHÃES
66787-01
CIRURG.
DENTISTA
Presidente
RAQUEL CRISTINA
SANTANA
PRAXE-
DES
91060-01
CIRURG.
DENTISTA
Vice-Presidente
SILVIA
REGINA
PIMENTEL PEREIRA
67125-01
CIRURG.
DENTISTA
Secretária Geral
DELANO
FLÁVIO
MAIA LIMA
90943-01
CIRURG.
DENTISTA
Diretor Científico
VALQUIRIA
VIEIRA
CAMURÇA
66929-01
CIRURG.
DENTISTA
2ª Secretária
DALMIRO OLIVEIRA
ARAÚJO DE CAS-
TRO
66781-01
CIRURG.
DENTISTA
2º Tesoureiro
PEDRO ALVES DE
ARAÚJO FILHO
66804-01
CIRURG.
DENTISTA
Diretor de Comuni-
cação, Marketing e
Divulgação
CLÁUDIO
FERREI-
RA DO NASCIMEN-
TO
66746-01
CIRURG.
DENTISTA
Diretor de Política e
Formação Sindical
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ATO Nº 3140/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P 098176/2018. RESOLVE conce-
der o afastamento do(a) servidor(a) EDMAR FERNANDES
ARAÚJO FILHO, matrícula nº 66534-01, Médico PSF, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com o artigo 117,
inciso I e III, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, sem
prejuízo de sua remuneração, para ocupar o cargo de
Presidente, no(a) Sindicatos dos Médicos do Ceará, no período
de 20.03.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de
agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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