DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
ATO N° 3141/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 240349/2018. RESOLVE, conceder o
afastamento para concorrer a cargo eletivo de Deputado Esta-
dual, nas eleições municipais de 2018, de acordo com o art. 74,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar n.º 64/1990, de
18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de
13.04.1994, ao(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA CLÁUDIO
RODRIGUES, matrícula nº 47787-01, Professor, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no período de 07.07.2018 a
07.10.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agos-
to de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 3142/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 596007/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ABS Assistência Bucal Serviços SC Ltda, Jonas
Carlos Arantes Ferreira - ME, Anastácio Barbosa Braga,
Hospital Odontologico Dr. Jório da Escossia Ltda, empresas
privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e pro-
moção por antiguidade do(a) servidor(a) SANDRA MARIA
SOUSA DA SILVA, matrícula nº 108962-01, Auxiliar em Saúde
Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.10.1996 a 01.12.1996, 01.06.1997 a
15.03.2005, 01.09.2005 a 30.11.2013 e de 05.05.2014 a
18.10.2015, no total de 6.445 dias, ou seja, 17 anos e 08
meses de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3143/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 904690/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Educacional o Lobinho, Colégio Mater Dei
S/C - ME, Educandário Matias Beck S/C - Me, empresas
privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e pro-
moção por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES
CRUZ DE ALENCAR, matrícula nº 53113-01, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 01.02.1986 a 31.12.1986, 09.02.1987 a 20.03.1987 e de
01.11.1992 a 30.03.1996, no total de 1.622 dias, ou seja, 04
anos, 05 meses e 12 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3144/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 986379/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) CELITA MARIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 79168-01, Agente Comunitário de
Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.07.2009 a 25.11.2012 , no total de 1.243 dias,
ou seja, 03 anos, 04 meses e 25 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de
agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3145/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P986379/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Companhia Brasileira de Distribuição, Mesbla Lojas de
Departamentos S/A, Companhia Brasileira de Distribuição,
Central de Negócios e Cobrança Ltda, C. H de Azevedo
Pousada - ME, empresas privadas, para efeito de aposentado-
ria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) CELITA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
nº 79168-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.05.1979
a 01.08.1985, 15.04.1986 a 12.05.1986, 01.07.1988 a
31.10.1988,
01.12.1988
a
31.03.1989,
01.12.1989
a
28.02.1990,
02.10.1990
a
08.01.1998,
09.11.1999
a
27.04.2000 e de 02.01.2009 a 01.04.2009 , no total de 5.556
dias, ou seja, 15 anos, 02 meses e 21 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 3146/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08
de fevereiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Pro-
cesso nº P199742/2018. RESOLVE formalizar a cessação da
Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20%
(vinte por cento), a partir de 19.09.2013, nos termos da Lei n°
9.890, de 04/04/2012, vigência em 04/04/2012, sobre o venci-
mento ou salário da servidora MARIA DE MARILAC S
DAMASCENO, matrícula nº 50.378-01, ocupante do cargo de
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com
seu atual exercício funcional na Coordenadoria do Distrito de
Educação V, a partir de 19 de setembro de 2013. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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