DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
e/ou que apresentarem documentação incompleta somente
serão atendidos no dia 11/09/2018, no horário de 08:30 às
11:30, devendo apresentar-se munidos da documentação com-
pleta, para fins de formalização do contrato por tempo determi-
nado e de realização da lotação provisória. 6. A lotação provi-
sória será realizada mediante chamada por ordem de classifi-
cação. Iniciada a chamada por ordem de classificação, o can-
didato convocado que não estiver presente somente será lota-
do provisoriamente no final da chamada de todos os candidatos
convocados. 7. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente (SEUMA) poderá, a qualquer tempo, durante o perío-
do de contratação, realizar alteração no local de lotação con-
forme conveniência e oportunidade desta Secretaria. 8. Por
ocasião da entrega dos documentos para a formalização da
contratação, os candidatos assinarão a Declaração de Não
Acumulação de Cargos Públicos, nos termos da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013. 9. A
recusa do candidato à contratação ou a sua ausência ao local,
nas datas e nos horários acima determinados, implicará na
sumária perda do direito à contratação, possibilitando à Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente a realização da
convocação dos candidatos aprovados na sequência, obser-
vando-se a ordem de classificação.
ANEXO I EDITAL N° 047/2018
NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA TÉCNICO – 40h / semana
(Cadastro de Reserva)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARÍLIA PASSOS APOLIANO GOMES
4º
ARQUITETO E URBANISTA – 40h / semana
(Cadastro de Reserva)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
REGINA COELI MENESCAL MAIA
5º
GEÓGRAFO – 40h / semana
(Cadastro de Reserva)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
FELIPE DE CASTRO ALVES PORTELA
6º
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO – 40h / semana
(Cadastro de Reserva)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
IGGOR UCHOA TORRES
4º
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5069/93, de 06.08.1993,
que averbou o tempo de serviço da servidora TEREZA NÁDIA
DE CAMPELO PEREIRA, Procurador Municipal, matrícula nº
7422-01, lotada na Procuradoria Geral do Município, quanto ao
período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
no total de 2.578 dias, ou seja, 07 anos e 23 dias de serviço,
LEIA-SE: no total de 2.577 dias, ou seja, 07 anos e 22 dias de
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1985/2015-GP, de
28.08.2015, que exonerou do cargo em comissão de Secretário
Escolar, simbologia DAS-1, da servidora ROSÂNGELA MARIA
DE OLIVEIRA, matrícula discriminada a seguir, Agente Admi-
nistrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto
a sua matrícula, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
matrícula nº 5.712, LEIA-SE: matrícula nº 57102-01. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ERRATA AO NONO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 17/2015 - PROCESSO Nº P156275/2018 - No
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015, firmado com a
empresa O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, datado de 18 de maio de 2018 e publicado
no Diário Oficial do Município de 14 de junho de 2018, cujo
objeto do contrato é a contratação de empresa especializada
em obras com fins à ampliação e reforma de 06 (seis) Escolas
de Tempo Integral de 01 (um) Academia do Professor em Uni-
dades Educacionais do Município de Fortaleza – CE, localiza-
das nas Secretarias Regionais I a VI, referentes ao Lote 05 da
Licitação RDC Presencial n° 003/2014, é feita a seguinte alte-
ração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: • Vigência por mais 08
(oito) meses, a contar de 05/06/2018 a 04/02/2019; LEIA-SE: •
Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/06/2018 a
04/12/2018. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 17 de agosto de 2018. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 75/2016,
publicado no DOM de 27 de junho de 2016, firmado com a
empresa KOOK FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETI-
VAS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de refeições rápidas
para a realização das atividades formativas da Rede Pública de
Ensino de Fortaleza, é feita a seguinte alteração, conforme
abaixo: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2015.
LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2015. GABINETE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de
agosto de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETA-
RIA EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 13/2014/SEINF - PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2014 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA PARA REVESTIMENTO E CAPEA-
MENTO DA MALHA VIÁRIA DE FORTALEZA-CE. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito
público interno, através da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra – SEINF, neste ato representada por sua Secretária Eng.ª
Ana Manuela Marinho Nogueira, CREA/CE Nº 14921D. CON-
TRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 23.742.620/0001-00 com sede na cidade de Maracanaú-CE,
na Via de Ligação 1, S/N, CEP: 61.915-030, Distrito Industrial
III, representada neste ato por Victor Mosca de Carvalho Araú-
jo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº
2002009037478 – SSP -CE, CPF n.º 024.019.613-99, telefone
(85) 3521.4500. CLÁUSULA-PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
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