DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
Vara da Fazenda Pública; Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.026,10
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 338,61
281
VPR ATO 1022/2010
-
-
-
R$ 996,20
95
VANT PESSOAL AUTONOMA
-
-
-
R$ 3.617,11
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$ 410,44
302
DAP COMPLEMENTAR VB
-
-
-
R$ 52,19
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 341,88
133
HORA EXTRA INCORPORADA
25
-
-
R$ 882,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.665,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 151/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P051381/2018, de 02 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA DE FATIMA O MAGALHAES. MATRÍCULA: 10994-01.
CARGO: 61 - CIRURGIAO DENTISTA. REFERÊNCIA: D3A -
017. ÓRGÃO: 0038 - IPM. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006,
de 17.04.2006; Art. 4º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Lei nº
7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º
do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Processo Judicial nº
5441/01-2001.02.42936-7, oriundo da 5º Vara da Fazenda
Pública e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.637,30
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.637,30
178
GRAT ATENDIMENTO PRIMARIO
-
-
-
R$ 163,73
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 491,19
164
GRAT TITULACAO ACADEMICA
50
-
-
R$ 818,65
95
VANT PESSOAL AUTONOMA
-
-
-
R$ 4.875,01
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 327,46
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
35
-
-
R$ 573,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 8.886,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 263/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P123399/2018, de 28 de Março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
ARTUR CRISTIANO MONTENEGRO GONCALVES. MATRÍ-
CULA: 6427-01. CARGO: 61 - CIRURGIAO DENTISTA. RE-
FERÊNCIA: D4A - 020. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 4º da Lei nº 7555/94, de
29.06.1994; Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994
c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 103, II c/c
Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006 e Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.772,29
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.772,29
178
GRAT ATENDIMENTO PRIMARIO
10
-
-
R$ 177,23
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
35
-
-
R$ 620,30
164
GRAT TITULACAO ACADEMICA
50
-
-
R$ 886,15
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 354,46
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 620,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.430,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 265/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P952698/2017, de 21 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA LEUDA FERREIRA DA SILVA. MATRÍCULA: 12117-01.
CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA: II
- 016. ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.458,44
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 3.458,44
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 1.141,29
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 691,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 5.291,42
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
Fechar