DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 328,35 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.887,81 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 278/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P091094/2018, de 05 de março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
ANTONIO AUVAI CUNHA. MATRÍCULA: 12839-01. CARGO: 
201 - OFIC. MANUTENÇÃO. REFERÊNCIA: A1 - 027. ÓR-
GÃO: 0038 - IPM. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUN-
TÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art.103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
133 
HORA EXTRA INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 589,81 
107 
ANUÊNIO 
34 
- 
- 
R$ 359,17 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 122,65 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.128,00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 279/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P086119/2018, de 28 de fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
CONCEICAO DE MARIA ALVES LIMA ROCHA. MATRÍCULA: 
14761-01. CARGO: 108 - MÉDICO. REFERÊNCIA: B1 - 009. 
ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - 
VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art.  67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007 (Plan-
tão/GAS/GTA), Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006 e Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991).     
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$ 3.781,16 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 3.781,16 
173 
GRAT. PLANTÃO 
60 
- 
- 
R$ 2.268,70 
113 
GRAT. ATEND. HOSP. SECUND. 
20 
- 
- 
R$ 756,23 
164 
GRAT. TITULAÇÃO ACADÊMICA 
60 
- 
- 
R$ 2.268,70 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 756,23 
107 
ANUÊNIO 
29 
- 
- 
R$ 1.096,53 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.927,55 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 280/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P092720/2018, de 05 de Março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA. MATRÍCULA: 17076-01. 
CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 
- 027. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 
- VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da 
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 5º da 
Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 
103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art.103, III c/c 
Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO              R$   1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.134,10 
61 
GEAD LEI 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 113,41 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 169,62 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 113,41 
1 
GRAT. FUNC. INC. DNI1 
- 
- 
- 
R$ 711,62 
105 
INSALUBRIDADE 
10 
- 
- 
R$ 113,41 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 362,92 
133 
HORA EXTRA INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 817,29 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.535,78 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 281/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P791300/2017, de 31 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
EDIRLENE AZIM SARRIUNE. MATRÍCULA: 8805-01. CARGO: 
108 - MÉDICO. REFERÊNCIA: A1 - 010. ÓRGÃO: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da