DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.134,31
83
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 177,50
107
ANUÊNIO
9
-
-
R$ 102,09
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$ 1.134,31
316
VANTAGEM PESSOAL REAJUST.
-
-
-
R$ 484,75
159
GRAT. RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 453,72
82
DIFERENCIAL DE HIERARQUIA
10
-
-
R$ 113,43
85
INCENTIVO A TITULAÇÃO
15
-
-
R$ 170,15
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.770,26
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
45.73%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 1.724,14
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de Agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 285/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2° da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P870876/2017, de 22 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
OZELITH ALVES SA. MATRÍCULA: 14.394-01. CARGO: 247 -
ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE. REFERÊNCIA: A1E
- 023. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 55 da
Lei nº 9265/07, de 11.09.2007; Processo Judicial nº 0693256-
06.2000.8.06.0001 ¿ 7ª Vara da Fazenda Pública e Art.118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 997,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 997,81
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 199,56
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
10
-
-
R$ 99,78
178
GRAT. ATENDIMENTO PRIMÁRIO
10
-
-
R$ 99,78
95
VANT. PESSOAL AUTONOMA
-
-
-
R$ 263,98
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 329,27
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.990,18
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 287/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P839391/2017, de 04 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
DIANA JEREISSATI HILUY. MATRÍCULA: 6712-01. CARGO:
81 - FARMACEUTICO. REFERÊNCIA: D4A - 019. ÓRGÃO:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º da Lei nº
7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de
12.07.1994; Art. 10 da Lei 6712 de 24 de setembro de 1990;
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acréscimo pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.737,51
CODIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.737,51
164
GRAT TITULAÇÃO ACADÊ-
MICA
50
-
-
R$ 868,76
188
VANT. PESSOAL REAJUS-
TÁVEL
-
-
-
R$ 95,34
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 347,50
115
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO
35
-
-
R$ 608,13
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$ 608,13
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.265,37
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 288/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P022492/2018, de 15 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
FRANCISCO SEBASTIÃO DE SA. MATRÍCULA: 6592-01.
CARGO: 5 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE. REFE-
RÊNCIA: B1 - 004. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006 (Reclamação nº 499/92 ¿ 4º Junta de Concilia-
ção e Julgamento); Processo Judicial nº 2284/1992 ¿ 4ª Vara
do Trabalho de Fortaleza; Art. 1º da Lei nº 4355/74, de 20 de
maio de 1974; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei 9891, de 04.04.2012 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ acrescido pela nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.432,24
CODIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.432,24
193
URP - PLANO BRESSER
-
-
-
R$ 692,20
109
GRATIFICAÇÃO DE RAIO X
40
-
-
R$ 572,90
115
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO
20
-
-
R$ 286,45
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 501,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.485,07
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
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