DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
04.04.2012 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 12.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.573,73
CODIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.573,73
325
GRATIFICAÇÃO ADESÃO A
ESF
-
-
-
R$ 2.253,07
107
ANUENIO
31
-
-
R$ 487,86
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 314,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.629,41
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 293/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P102438/2018, de 12 de Março de 2018, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identifica-
do(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME: MARIA DE JESUS CASTRO LEMOS. MATRICULA: 7247-
01. CARGO: 88 - FISIOTERAPEUTA. REFERÊNCIA: D1A -
013. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 2º da
Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94,
de 12.07.1994; Art. 4º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012 e Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.542,84
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.542,84
188
VANT. PESSOAL REAJUS-
TAVEL
-
-
-
R$ 119,62
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$ 771,42
178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10
-
-
R$ 154,28
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 308,57
115
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO
35
-
-
R$ 539,99
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 509,14
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.945,86
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 294/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P951558/2017, de 21 de Novembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identi-
ficado(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME: ANGELA SILVA FROTA. MATRICULA: 48674-01.
CARGO: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA: ESP - 020. ÓR-
GÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 521 - POR
INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 ¿ EC
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, arts. 21 e 67 da Lei nº
9103/06 estes últimos com redação dada pela Lei n.º
9136/2006. Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103
da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. Art. 98, inciso VII c/c art. 108 §
4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.670,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.670,81
107
ANUÊNIO
16
-
-
R$ 747,33
158
REGÊNCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 934,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 6.352,30
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 67/2018 - VT,
DOM de 24/04/2018. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de
agosto de 2018. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 295/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P168178/2018, de 02 de Maio de 2018, RESOLVE
conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identifica-
do(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME: JACINTA DE FATIMA FERREIRA. MATRICULA: 8940-01.
CARGO: 38 - FAUXILIAR DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA:
B2E - 019. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 56 da Lei nº 9265/07, de
11.09.2007; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9265/07, de
11.09.2007 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.008,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.008,37
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 201,67
113
GRAT.
ATEND.
HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 201,67
115
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO
20
-
-
R$ 201,67
85
INCENTIVO A TITULACAO
9
-
-
R$ 90,75
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 292,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.996,55
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