DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 289/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P748680/2017, de 28 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
ANA CELES DE QUEIROZ LIMA. MATRÍCULA: 15844-01. 
CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 
- 027. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.20047, de 10.10.2007, c/cart. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decre-
to 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 
5º da Lei nº 755/94, de 29.06.94, c/c art. 4º Lei nº 9891, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.134,10 
CODIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.134,10 
107 
ANUENIO 
32 
- 
- 
R$ 362,91 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 113,41 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 226,82 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 111,64 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPE-
NHO 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 226,82 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.175,70 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 290/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P906745/2017, de 17 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
CARMEN LUCIA DOURADO DE ARAGÃO. MATRÍCULA: 
15669-01. CARGO: 108 - MÉDICO. REFERÊNCIA: B1 - 007. 
ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pelo Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 21 § único 
da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007 (GAS/GTA). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   3.089,18 
CODIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 3.089,18 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 741,40 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 617,83 
164 
GRAT TITULAÇÃO ACADÊ-
MICA 
 
50 
 
- 
 
- 
 
R$ 1.544,59      
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. 
SECUND 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 617,83 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$   6.610,83 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 291/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P075899/2018, de 22 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
EDNA DE MIRANDA CANDEIRO. MATRÍCULA: 3313-01. 
CARGO: 61 - CIRURGIÃO DENTISTA. REFERÊNCIA: D2A - 
020. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e Art. 5º, § 3º da 
Lei nº 9834, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.772,29 
CODIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 1.772,29 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 620,30 
325 
GRATIFICAÇÃO ADESÃO A 
ESF 
 
- 
 
- 
 
- 
 
R$ 1.494,38 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 354,46      
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$   4.241,43 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de Agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 292/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P836725/2017, de 31 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
LUCIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVEIRA. MATRÍCULA: 
6155-01. CARGO: 61 - CIRURGIÃO DENTISTA. REFERÊN-
CIA: D1A - 014. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º § 3º da Lei nº 9.894, de