DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 296/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P249164/2018, de 27 de Junho de 2018, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identifica-
do(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME: MARIA ALVES OLIVEIRA. MATRICULA: 12061-01. CAR-
GO: 363 - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO. REFERÊNCIA: III - 
020. ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último  
acrescentado pela Lei nº 6901/91 e Art. 98, inciso III c/c art. 
103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei 
nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 4.904,76 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 4.904,76 
107 
ANUÊNIO 
33 
- 
- 
R$ 1.618,57 
158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 980,95 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.504,28 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 297/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P172724/2018, de 04 de Maio de 2018, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identifica-
do(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME: SANDRA MARIA ALBUQUERQUE MEDEIROS. MATRI-
CULA: 17163-01. CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA: B2 - 028. ÓRGÃO: 0035 - IMPARH. TIPO DE 
APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  69 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art. 35 
da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art. 22 da Lei nº 
9277/07 de 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.190,91 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.190,91 
85 
INCENTIVO A TITULAÇÃO 
9 
- 
- 
R$ 107,18 
107 
ANUÊNIO 
28 
- 
- 
R$ 333,45 
26 
GRAT. INC. CMF AT1 
- 
- 
- 
R$ 4.444,55 
61 
GEAD LEI 9277/2007 ART. 
46 
 
10 
 
- 
 
- 
 
R$ 119,09 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 17,70 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 6.212,88 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 298/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P986244/2017, de 15 de Dezembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identi-
ficado(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: 
NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES AMARAL. MA-
TRICULA: 19861-01. CARGO: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA: A2 
- 028. ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007 e 
Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.046,61 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.046,61 
26 
GRAT. INC. CMF AT1 
- 
- 
- 
R$ 4.317,19 
107 
ANUÊNIO 
30 
- 
- 
R$ 313,98 
85 
INCENTIVO A TITULAÇÃO 
5 
- 
- 
R$ 52,33 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 107,91 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 5.838,02 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 299/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P154911/2018, de 20 de Abril de 2018, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identifica-
do(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME: NOELIA ALVES DE ABREU. MATRICULA: 50857-01. 
CARGO: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA: 
ESP - 020. ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, parag. 1º, inciso I da CF, 
EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, arts. 21 da Lei nº 
9103/06 estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006 
e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006. Art. 118 § 
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984