DOMFO 22/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.382,11
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 2.382,11
158
REGÊNCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 476,42
107
ANUÊNIO
17
-
-
R$ 404,95
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.263,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 300/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P965536/2017, de 30 de Novembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identi-
ficado(a), com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME: MARILIA PINHEIRO SILVEIRA. MATRICULA: 48144-
01. CARGO: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA: ESP - 019.
ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 521 - POR
INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12,
inciso I alínea a, arts. 21 da Lei nº 9103/06 estes últimos com
redação dada pela Lei n.º 9136/2006 e art. 67 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006. Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.579,24
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.579,24
107
ANUÊNIO
14
-
-
R$ 641,09
158
REGÊNCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 915,85
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 6.136,18
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 301/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P018593/2018, de 11 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES. MATRÍCULA:
17559-01. CARGO: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA: A1-027. ÓRGÃO: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSEN-
TADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º da Lei
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CODIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.026,10
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 124,55
107
ANUENIO
25
-
-
R$ 256,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.407,18
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de Agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 302/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P118718/2018, de 23 de Março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
JOÃO JORGE DA SILVA. MATRÍCULA: 19574-01. CARGO:
181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 - 027.
ÓRGÃO: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9497/2009, de 14
de agosto de 2009; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007,
c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CODIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 226,82
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 97,45
281
VPR ATO 1022/2010
-
-
-
R$ 711,62
61
GEAD
LEI
9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 340,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.623,63
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de Agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 303/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P030483/2018, de 19 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
ANTONIO MAURICIO LIMA DE CARVALHO. MATRÍCULA:
19654-01. CARGO: 201 - OFIC MANUTENÇÃO. REFERÊN-
CIA: A1 - 027. ÓRGÃO: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTA-
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