DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
da data de sua publicação no Diário Oficial do Município – 
DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 
(quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de julho de 
2018.  Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo 
Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ.  
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ERRATA À PORTARIA Nº 108/2018-SESEC - 
Na Portaria nº 108/2018-SESEC, de 19 de abril de 2018, publi-
cada no Diário Oficial do Município de 09 de maio de 2018: 
ONDE SE LÊ: “(...) apurar a(s) transgressão(ões) discipli-
nar(es) supostamente cometida(s) pelos servidores NELI  
MENEZES DO NASCIMENTO, Subinspetora, matrícula nº 
60.171-01 (...)” LEIA-SE: “(...) apurar a(s) transgressão(ões) 
disciplinar(es) 
supostamente 
cometida(s) 
pelos 
servido-
res NELI MENEZES DO NASCIMENTO, Guarda Municipal, 
matrícula nº 60.171-01. (...)”. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 13 de julho de 2018. 
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 335/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: HOLANDA E PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 16.970.003/0001-
98. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E   
EVENTUAIS DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSUMO E EX-
PEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 147/2018 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame,  conforme consta 
nos autos do Processo nº P960268/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/93 e suas alterações. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 147/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 26 de julho 
de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Finanças. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de 
julho de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
- SEFIN. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE      
PREÇOS Nº 336/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 
– ME, inscrita no CNPJ Nº 26.230.868/0001-71. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA, CONSUMO E EXPEDIENTE, PARA          
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS – SEFIN, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
147/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame,  conforme consta nos autos do Processo nº 
P960268/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014 e do Decreto 
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
147/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018.                
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de               
Finanças. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de julho 
de 2018. 
 
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho -                                
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS FINANÇAS DO                           
MUNICÍPIO - SEFIN 
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EDITAL Nº 01/2018 DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - O COORDENADOR DA COMISSÃO        
SETORIAL DE AVALIAÇÃO, o Servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE, designado pela Portaria nº 018/2015 – SEFIN, de 27 de março de 
2015, publicado no Diário Oficial do Município, de 08 de abril de 2015, de acordo com a listagem de eliminação de documentos cons-
tantes abaixo, aprovado pelo Secretário Municipal da Finanças, Senhor Jurandir Gurgel Gondim Filho, informa a quem possa interes-
sar que a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, se não houver oposição, 
a Coordenadoria Administrativa Financeira – COAFI eliminará os documentos constantes da listagem das caixas em anexo. São eles: