DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a pro-
gramação artística em espaços públicos e privados, 
nos diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDI-
DOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelos licitantes: 
PRISCILLA SOUZA / JAQUELINE RICARTE DA SILVA /            
PATRÍCIA RABELO / MICHAEL SOARES, encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. 
Fortaleza - CE, 27 de julho de 2018. Geovânia Sabino Ma-
chado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01, 02, 04 E 05 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 271/2017. 
ORIGEM:  
Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                    
Esterilização/NUEST/IJF 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futura e eventual aquisição  de  bacias, 
bandejas e cubas, para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I Termo de Referencia deste   
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2017 – IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 04 E 05. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 182/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência da Uni-
dade de Atividades Auxiliares - GEAT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futuras e eventuais aquisições de equi-
pamentos de uso permanente na zeladoria, para o 
Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referencia deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 30 de julho de 2018 a 13 de agosto de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 13 de agosto de 2018, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances  
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de agosto de 2018 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de julho de 2018. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
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AVISO DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 239/2017. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de capacetes para motoci-
cletas operacionais integrantes do quadro de agen-
tes de operação e fiscalização de trânsito da Autar-
quia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 30 de julho de 2018 a 13 de agosto de 2018 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 13 de agosto de 2018, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 13 de agosto de 2018 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.    
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ  
 
 
PORTARIA Nº 174/2018 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, DENISE DE AQUINO SILVA, Guarda 
Municipal, matrícula nº 73.136-01, Presidente; VICENTE              
ALVES DE ALBUQUERQUE, Subinspetor, matrícula nº 3178-
01, Membro, e FÁBIO HENRIQUE DE ALENCCAR MOURA, 
Guarda Municipal, matrícula nº 73.142-01, Secretário, para 
comporem a Comissão de Sindicância, a fim de promover a 
apuração sumária dos fatos relacionados ao Processo nº 
020/2018-CORREG, que deu origem à Sindicância nº 
041/2018–SIND. A Sindicância a que se refere a presente por-
taria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados