DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
P106130/2018 
85078-01 
EVELINE DA SILVA PORTELA 
AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
14/03/2018 
P492430/2016 
85135-01 
FRANCILDA RODRIGUES DA COSTA 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
GRADUAÇÃO 
10 
22/05/2017 
P122339/2018 
85189-01 
FRANCISCA AURELINA VIANA 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
GRADUAÇÃO 
10 
27/03/2018 
P943618/2017 
85137-01 
FRANCISCA MILADY LOUREIRO SILVA 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
14/11/2017 
P031426/2018 
75531-01 
JUNELSA MACIEL CASTELO HOLANDA 
AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
19/01/2018 
P160230/2018 
25201-02 
LIVIA PEREIRA DE SOUSA 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
24/04/2018 
P106111/2018 
85375-01 
MARIA RENATA DA COSTA NOGUEIRA 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
GRADUAÇÃO 
10 
14/03/2018 
P141762/2018 
79060-01 
NAJLA MAURILIA DA SILVA LIMA 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
11/04/2018 
P153952/2018 
71550-01 
ONILSON FERREIRA DE FREITAS 
AGENTE DE COMBATE        
ÀS ENDEMIAS 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
19/04/2018 
P960465/2017 
74509-01 
REGINA TEIXEIRA  DOS SANTOS 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
28/11/2017 
P166450/2018 
85567-01 
REJANE 
MARIA 
LOPES 
DE 
LIMA 
MARQUES 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
27/04/2018 
P064979/2018 
75008-01 
SHIRLANE RODRIGUES DA SILVA 
AGENTE COMUNITÁRIO       
DE SAÚDE 
MEDIO 
PROFISSIONALIZANTE 
8 
15/02/2018 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2595/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 18 e o anexo V da Lei Complementar nº 0215, de 22 de dezembro de 
2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS para os servidores da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza e a Portaria Conjunta nº 002/2016/SEPOG-URBFOR (DOM 21/12/2016), e considerando, ainda, o artigo 3º do Decreto nº 
14213, de 22 de maio de 2018, que transferiu cargos e servidores da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR) 
para a Secretaria Regional III. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), no percentual de 10% sobre o                
vencimento base, ao servidor EDSON JOSÉ BEZERRA GUIMARÃES, matrícula 15045-01, ocupante do cargo/função de Assistente               
Administrativo, lotado na Secretaria Regional III, a partir de 28/03/2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2596/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada 
como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2596/2018 – SEPOG. 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P228961/2018 
54551-01 
ADNAMAR FERREIRA GIRÃO 
AGENTE DE DEFESA CIVIL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
12/06/2018 
P201875/2018 
60134-01 
FABIANA TEIXEIRA PEREIRA 
SUBINSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
24/05/2018 
P181704/2018 
73577-01 
JACIARA BEZERRA PINHEIRO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
10/05/2018 
P192494/2018 
51800-01 
MONALIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
AGENTE DE DEFESA CIVIL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
17/05/2018 
P222630/2018 
107011-02 
ROMULO LIMA CASTELO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/06/2018 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2597/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de 2007, 
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública. RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requeri-
mento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2597/2018 - SEPOG. 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P176607/2018 
SME/DE4 
55488-02 
LUCIENE ALEXANDRE DE 
OLIVEIRA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
TECNÓLOGO 
9 
08/05/2018