DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
ANEXO II AO EDITAL Nº 78/2018 
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
 
ESPECIALIDADES DO CARGO 
 
01. MÉDICO CLÍNICO: 1. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 2. Doenças do Sistema Nervoso: comas, hipertensão intracraniana, 
Estado Convulsivo Agudo-ECA, epilepsias, neuropatias periféricas e doenças da junção neuro-muscular. 3. Doenças Cardiovascula-
res: doença hipertensiva, doença coronária, insuficiência cardíaca, doença cerebrovascular; miocardites, aterosclerose, endocardite 
infecciosa, arritmias cardíacas e choque circulatório. 4. Doenças do Aparelho Respiratório. 5. Epidemiologia Clínica: conceitos gerais e 
aplicações, anormalidade, testes diagnósticos, medidas de frequência, fatores de risco, prognóstico, tratamento, prevenção, causali-
dade em medicina, meta-analises em medicina. 6. Urgências Psiquiátricas, Reanimação Cardio-respiratória (ACLS). 7. Regulação 
Médica das urgências e emergências (transporte inter-hospitalar, indicação e priorização em UTI, conceito vaga-zero). 8. Aspectos 
éticos-legais do atendimento de urgências e emergências. 9. Atenção Psicossocial ao Uso e Abuso de Álcool e outras drogas. 10. 
Endocrinologia e metabolismo: Diabetes mellitus, disfunção, nódulos e câncer da tireoide, Hiper e hipotireoidismo, Obesidade, Síndrome 
metabólica, Doenças das adrenais, Doenças da hipófise, Doenças das paratireoides, Tireoidites, Osteoporose e Hipoglicemia. 11. Funda-
mentos básicos em: Geriatria, Psiquiatria, Dermatologia e Medicina intensiva. 12. Farmacologia e toxicologia clínica: Con-
ceitos gerais e princípios em farmacologia e toxicologia. Noções básicas de medicamentos mais utilizados em clínica médica (ações, 
efeitos, interações, indicações e contra-indicações) e Intoxicações exógenas e condutas. Saúde Mental, Direitos Humanos e Cidada-
nia. Participação, Controle Social. Legislação em saúde Mental. Reforma Psiquiátrica, Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e de-
mais Redes de Atenção à Saúde, Intersetorialidade das ações em saúde mental, Projeto Terapêutico Singular, Matriciamento em Saú-
de Mental, Política de redução de danos. Legislação: Lei do Exercício Profissional. Sistema Único de Saúde (SUS): bases legais, 
princípios básicos e de organização do sistema. 13. Política Nacional de Humanização do SUS. Política nacional de saúde mental. 
Redes de atenção Psicossocial. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portado-
ras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o 
auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações; Lei nº 13.146, de 6 de 
julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei nº 8.080, 
de 19 de setembro de 1990, Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio-
namento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Dispõe sobre a participa-
ção da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financei-
ros na área da saúde e dá outras providências; Lei nº 12.151 – De 29 de julho de 1993 – Ceará. Dispõe sobre a extinção progressiva 
dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por outros recursos assistenciais, regulamenta a internação psiquiátrica compulsória, e 
dá outras providências; Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial no SUS – RAPS (repu-
blicada em 31.12.2011); Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a 
Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacio-
nal de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde; Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012. Define 
normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência do Componente Hospitalar da RAPS e institui incentivos 
financeiros de investimento e custeio; Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 Estabelece diretrizes para a organização da 
Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, Considerando a 
Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e 
redireciona o modelo assistencial em saúde mental; Portaria nº 121, de 25 de janeiro 2012, Institui Unidade de Acolhimento – UA; 
Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990; Portaria de Consolidação Nº 
1, 28 DE SETEMBRO DE 2017- DOU Nº 190, DE 03/10/2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários 
da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; Portaria de Consolidação Nº 2, 28 DE SETEMBRO DE 
2017- DOU Nº 190, DE 03/10/2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; 
Portaria de Consolidação Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- DOU Nº 190, DE 03/10/2017. Consolidação das normas sobre 
as redes do Sistema Único de Saúde; Portaria de Consolidação Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- DOU Nº 190, DE 
03/10/2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Portaria de Consolidação 
Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- DOU Nº 190, DE 03/10/2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de 
saúde do Sistema Único de Saúde; Portaria de Consolidação Nº 6 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- DOU Nº 190, DE 03/10/2017. 
Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do 
Sistema Único de Saúde; Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 - Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 
de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências; Retificação da Portaria 3588, 
disponível em: http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/janeiro2018/dia22/retif3588.pdf; Resolução Nº 32, DE 14 DE DEZEM-
BRO DE 2017 - Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Portaria Nº 122, DE 25 
DE JANEIRO DE 2011. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua; Portaria nº 2.436, de 
21 de setembro de 2017, que estabelece a revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema 
Único de Saúde (SUS); Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e 
dá outras providências; Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras 
Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Portaria de Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único 
de Saúde; Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 (redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e 
atualiza as equipes habilitadas). 02. MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO: 1. Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e 
periférico em pediatria. 2. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico em pediatria. 3. Semio-
logia neurológica em pediatria. 4. Grandes categorias das afecções neurológicas em pediatria: distúrbios da atividade cortical superior, 
comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. 5. Doença cérebro – vascular em 
pediatria. 6. Doenças neuromusculares-nervos, músculos e junção mio - neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças 
desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidroce-
falias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; 
neurologia do trauma e urgências em neurologia. 7. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia em pediatria: 
liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos – eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear 
aplicada à neurologia em pediatria. 8. Urgências Psiquiátricas em Pediatria. 9. Atenção Psicossocial ao Uso e Abuso de Álcool e ou-
tras drogas. Saúde Mental, Direitos Humanos e Cidadania. Participação, Controle Social. Legislação em saúde Mental. Reforma Psi-
quiátrica, Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e demais Redes de Atenção à Saúde, Intersetorialidade das ações em saúde mental, 
Projeto Terapêutico Singular, Matriciamento em Saúde Mental, Política de redução de danos. 10. Farmacologia e toxicologia clínica: