DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para 
o Ambiente de Especialidade Educação. RESOLVE conferir 
Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 
9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, aos servido-
res do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo 
Ocupacional Magistério, constantes no anexo, com efeitos a 
partir da data indicada como de ingresso do requerimento de 
cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de julho 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 075/2018 -  
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA PROCESSO 
A PARTIR 
DE  
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
II 
DANIEL LIMA DE 
ALBUQUERQUE 
73999-02 
P207214/2018 28/05/2018 GRA003 
ESP003 
2 
II 
DANIELLE DE LIMA 
MINA 
65724-03 
P251637/2018 29/06/2018 GRA001 MES001 
3 
VI 
HERMETAC LEITE 
DOS SANTOS 
79738-02 
P25333/2018 29/06/2018 GRA006 
ESP006 
4 
II 
JOSÉ 
MACLECIO 
DE SOUSA 
109908-01 P255097/2018 03/07/2018 MES001 DOU001 
5 
III 
ELEOMAR 
DOS 
SANTOS 
RODRI-
GUES  
64880-01 
P255111/2018 03/07/2018 MES019 DOU019 
6 
II 
KARINA MARIA DE 
FREITAS FILGUEI-
RAS 
91844-01 
P257975/2018 04/07/2018 GRA005 
ESP005 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 076/2018 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P142241/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ROSANGELA PEREI-
RA MARTINS, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
23.798-02, com registro de lotação na Secretaria Municipal de 
Educação/Escola Municipal Demócrito Rocha- EF, pelo período 
de um ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de julho de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0077/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P153538/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ANTONIA 
MOREIRA FIRMINO, ocupante do cargo de Professor, matrícu-
la n° 48.151-01, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal de Educação/CEI Professor Jacinto, pelo período de um 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de julho de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0080/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P096896/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o 
Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora públi-
ca municipal, GLACIMEYRE LIMA REBOUÇAS, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 66.417-04, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal 
Santa Isabel - EF, com carga horária de origem de 240 (duzen-
tos e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a contar da 
publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2018. Jefferson de 
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
RESPONDENDO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 086/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P231405/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o 
Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora públi-
ca municipal, IVELENE MORAIS DAMASCENO, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 47.625-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal 
Nossa Senhora Aparecida - EI/EF, com carga horária de ori-
gem de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, pelo período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA             
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 
2018. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 087/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P249333/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o 
Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora públi-
ca municipal, FRANCISCA IVANILDE ALMEIDA MARTINS, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 54.724-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola 
Municipal Demócrito Rocha- EF, com carga horária de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2018.                
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 088/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P247704/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o 
Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora públi-
ca municipal, MARCILIA FALCÃO TORRES SAMPAIO, ocu-
pante do cargo de Professor, matrícula n° 63.737-04, com