DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 69
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0626/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA
AZENILDA LOPES VIEIRA, matrícula 11.483-03, ocupante do
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da
Educação (SME), a partir de 15/03/2017, conforme resultado
da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos do Processo
Administrativo de nº P697980/2017. Art. 2º - Enquanto perdu-
rar a condição de Readequação estabelecida no artigo anterior,
o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais do car-
go, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, contudo,
gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em
21 de setembro de 2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICA-
DA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0627/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA
ELENIR COELHO ALBUQUERQUE, matrícula 64.309-03,
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria
Municipal da Educação (SME), a partir de 09/03/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos
do Processo Administrativo de nº P696607/2017. Art. 2º - En-
quanto perdurar a condição de Readequação estabelecida no
artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
*** *** ***
PORTARIA Nº 0628/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA
JANETE RIBEIRO DA COSTA, matrícula 61.367-01, ocupante
do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal
da Educação (SME), a partir de 15/03/2017, conforme resulta-
do da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos do
Processo Administrativo de nº P697996/2017. Art. 2º - En-
quanto perdurar a condição de Readequação estabelecida no
artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0629/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA
NIVIA TORRES DE CARVALHO, matrícula 53.319-01, ocupan-
te do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal
da Educação (SME), a partir de 16/03/2017, conforme resulta-
do da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos do
Processo Administrativo de nº P698015/2017. Art. 2º - En-
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