DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 74
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) ERBE-
NEIDE DE ABREU FREIRE, matrícula 52.339-01, ocupante do
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da
Educação (SME), a partir de 19/04/2017, conforme resultado
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017035292 nos
autos do Processo Administrativo de nº P657032/2017. Art. 2º -
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0646/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) FÁTIMA
ROSÉLIA MONTEIRO, matrícula 48.624-01, ocupante do cargo
de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da Educa-
ção (SME), a partir de 15/05/2017, conforme resultado da Perí-
cia Médica Oficial do Município nº P2017036870 nos autos do
Processo Administrativo de nº P686161/2017. Art. 2º - En-
quanto perdurar a condição de Readequação estabelecida no
artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0647/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)
FRANCISCA JUCILEIDE A. SOBRINHO, matrícula 48.174-01,
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria
Municipal da Educação (SME), a partir de 22/06/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº
P2017040412 nos autos do Processo Administrativo de nº
P753449/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de
Readequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a)
exercerá parte das atividades originais do cargo, conforme
restrição laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo
remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de setem-
bro de 2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0648/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a)
FRANCISCA MARIA PEDROSA MOREIRA, matrícula 47.473-
01, ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria
Municipal da Educação (SME), a partir de 19/04/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº
P2017035364 nos autos do Processo Administrativo de nº
P657032/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de
Readequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a)
exercerá parte das atividades originais do cargo, conforme
restrição laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo
remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de setem-
bro de 2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
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