DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº  0649/2017 - SME,  
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) FRAN-
CISCA REGIANE DE LIMA PINTO BARBOSA, matrícula 
15.134-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à 
Secretaria Municipal da Educação (SME), a partir de 
19/04/2017, conforme resultado da Perícia Médica Oficial do 
Município nº P2017035373 nos autos do Processo Administra-
tivo de nº P657032/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condi-
ção de Readequação estabelecida no artigo anterior, o(a) ser-
vidor(a) exercerá parte das atividades originais do cargo, con-
forme restrição laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar 
prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
setembro de  2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0650/2017 - SME,  
DE  22  DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) GRACY 
MARIA DE ALMEIDA, matrícula 49.816-01, ocupante do cargo 
de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da Educa-
ção (SME), a partir de 27/06/2017, conforme resultado da Perí-
cia Médica Oficial do Município nº P2017040202 nos autos do 
Processo Administrativo de nº P749345/2017. Art. 2º - Enquan-
to perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de setembro de  2017. Antonia Dalila Saldanha de  
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPU-
BLICADA POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº  0651 /2017 - SME,  
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) HE-
MERSON FREDERICO C. L. SOARES, matrícula 15.073-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 29/03/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017033898 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P642780/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de  
2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORRE-
ÇÃO).  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº  0652/2017 - SME,  
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza RESOLVE: Art. 1º - 
Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) IARA 
FERREIRA GOMES, matrícula 50.896-01, ocupante do cargo 
de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da Educa-
ção (SME), a partir de 28/06/2017, conforme resultado da Perí-
cia Médica Oficial do Município nº P2017040307 nos autos do 
Processo Administrativo de nº P751306/2017. Art. 2º - Enquan-
to perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo