DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 21 de setembro de  2017. Antonia Dalila Saldanha 
De Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº  0653/2017 - SME,  
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) ILMA 
CAMINHA DE CARVALHO, matrícula 48.834-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 25/04/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017035649 nos 
autos do Processo Administrativo de nº P663915/2017. Art. 2º - 
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida 
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de  2017. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº  0654/2017 - SME,  
DE 22  DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) JOSÉ 
AÉCIO BEZERRA, matrícula 48.975-01, ocupante do cargo de 
PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da Educação 
(SME), a partir de 02/05/2017, conforme resultado da Perícia 
Médica Oficial do Município nº P2017036025 nos autos do 
Processo Administrativo de nº P670917/2017. Art. 2º - Enquan-
to perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de setembro de  2017. Antonia Dalila Saldanha de           
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPU-
BLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº  0655/2017 - SME,  
DE  22 DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) JOSÉ 
DE ALENCAR MACÁRIO DA COSTA, matrícula 51.563-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 06/04/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017034665 nos autos do Processo Administrativo de nº 
P646498/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de  
2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORRE-
ÇÃO).  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº  0656/2017 - SME,  
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 
 
READEQUA 
O 
SERVIDOR 
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO 
DE 
ACORDO 
COM AS DISPOSIÇÕES DO 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
13.959, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2017, PUBLICADO NO 
DOM DE 13 DE JANEIRO DE 
2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional dos 
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) JOSÉ 
JAIRO TAVARES DE MELLO, matrícula 575201, ocupante do