DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 79
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA, matrícula 50.747-01, ocupante do
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da
Educação (SME), a partir de 23/05/2017, conforme resultado
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017037484 nos
autos do Processo Administrativo de nº P698989/2017. Art. 2º
-Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
*** *** ***
PORTARIA Nº 0665/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARIA
HEDLANDIA DE ANDRADE LIMA, matrícula 61.597-01, ocu-
pante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Muni-
cipal da Educação (SME), a partir de 24/04/2017, conforme
resultado
da
Perícia
Médica
Oficial
do
Município
nº
P2017035575 nos autos do Processo Administrativo de nº
P663689/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de
2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORRE-
ÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0666/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) MARLE
JANE REGIS ALMEIDA, matrícula 48.145-01, ocupante do
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da
Educação (SME), a partir de 29/06/2017, conforme resultado
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017040404 nos
autos do Processo Administrativo de nº P753449/2017. Art. 2º -
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0667/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA
O
SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCIO-
NADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO
DE
ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
13.959, DE 12 DE JANEIRO
DE 2017, PUBLICADO NO
DOM DE 13 DE JANEIRO DE
2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017,
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
os processos de readequação e readaptação funcional dos
servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º
- Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) ONEIDE
DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula 26.496-02, ocupante do
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da
Educação (SME), a partir de 28/06/2017, conforme resultado
da Perícia Médica Oficial do Município nº P2017040310 nos
autos do Processo Administrativo de nº P751306/2017. Art. 2º -
Enquanto perdurar a condição de Readequação estabelecida
no artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada,
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2017. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0668/2017 - SME,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
READEQUA O SERVIDOR
PÚBLICO ABAIXO MENCI-
ONADO POR PRAZO INDE-
TERMINADO DE ACORDO
COM AS DISPOSIÇÕES DO
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