DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018 
 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018. VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de julho de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. 
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 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 302/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: GLOBAL HOUSE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº. 
13.611.287/0001-38. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA TODOS OS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE 
FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Referência do 
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2017, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P657646/2017. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
251/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018. VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de julho de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 314/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: NADIA CORREIA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 
10.275.216/0001-13. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL  
AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, SOFÁS E POLTRONAS 
PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO 
PROINFÂNCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA RE-
DE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO 
ANEXO I – Termo de Referência do Edital de PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 060/2018, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do 
Processo nº P901213/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 11 de julho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Se-
cretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 27 de julho de 2018.  Antonia Dalila                  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE                  
EDUCAÇÃO - SME. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P246247/2016, instaurado pela Portaria nº 0518/2017-SME, 
publicada no DOM de 18 de agosto de 2017. DECIDE: Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P246247/2016. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 16 de outubro de 2017. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P480011/2015, instaurado pela Portaria nº 0523/2017-SME, 
publicada no DOM de 18 de agosto de 2017. DECIDE: Acolher 
na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P480011/2015. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 05 de junho de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P797095/2017, instaurado pela Portaria nº 0610/2017-SME, 
publicada no DOM de 17 de novembro de 2017. DECIDE: Aco-
lher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P797095/2017. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 27 de junho de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P796930/2017, instaurado pela Portaria nº 0611/2017-SME, 
publicada no DOM de 17 de novembro de 2017. DECIDE: Aco-
lher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P796930/2017. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 29 de junho de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base nos Procedimentos de Sindicân-
cia nº P525917/2015 e P556492/2017, instaurado pela Portaria 
nº 0330/2018-SME, publicada no DOM de 11 de abril de 2018. 
DECIDE: Acolher na integra a decisão constante no Relatório 
Conclusivo da Comissão de Sindicância, favorável ao arquiva-
mento do Procedimento de Sindicância nº P525917/2015 e 
P556492/2017. Registre-se e publique-se. Fortaleza, 27 de 
junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Extrato e no Sexto Termo Aditivo 
ao Contrato nº 106/2015, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio de 11 de Julho de 2018, firmado com a empresa Fortal 
Terceirização de Mão de Obra LTDA., através de sua represen-