DOMFO 30/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 91
Informo, ainda, que esta portaria está sendo publicada nesta
ocasião, por não ter sido publicada no tempo oportuno. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
DA SEINF, em 23 de julho de 2018. Engº Ana Manuela
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0109/2018 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE:
Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato adminis-
trativo supracitado a partir do dia 12 de junho de 2018:
Contrato
Fornecedor
SERVIÇO
Nome
Matrícula
32/2017
IMAGEM
SERVI-
ÇOS E COMÉRCIO
DE
EQUIPAMEN-
TOS
DE
SEGU-
RANÇA LTDA
INSTALAÇÃO
SISTEMA
DE
ACESSO
EDNALDO
GADE-
LLHA
BEZERRA
118330
Informo, ainda, que esta portaria está sendo publicada nesta
ocasião, por não ter sido publicada no tempo oportuno. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
DA SEINF, em 23 de julho de 2018. Engº Ana Manuela
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0110/2018 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo
supracitado a partir do dia 12 de junho de 2018:
Contrato
FORNECEDOR
Material
Nome
Matrícula
34/2017
ACQUA
RIOS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
ÁGUA LTDA-ME
AQUISIÇÃO
DE
ÁGUA MINERAL SEM
GÁS,
ACONDICIO-
NADA EM GARRA-
FÕES
PLÁSTICOS
DE
20
(VINTE)
LITROS
EDNALDO
GADE-
LLHA
BEZERRA
118330
Informo, ainda, que esta portaria está sendo publicada nesta
ocasião, por não ter sido publicada no tempo oportuno. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
DA SEINF, em 23 de julho de 2018. Engº Ana Manuela Mari-
nho Nogueira - RPN:06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA-SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0111/2018 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo
supracitado a partir do dia 12 de junho de 2018:
Contrato
Fornecedor
SERVIÇO
Nome
Matrícula
38/2017
MF
URBANA
E
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEIS
LTDA
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
EDNALDO
GADELLHA
BEZERRA
118330
Informo, ainda, que esta portaria está sendo publicada nesta
ocasião, por não ter sido publicada no tempo oportuno. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
DA SEINF, em 23 de julho de 2018. Engº Ana Manuela Mari-
nho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO - A TITULAR DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA e Pre-
sidente do Conselho Gestor do FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE – FUNDEMA, Maria Águeda Pontes Caminha Mu-
niz, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao dis-
posto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com fundamento legal no
Parecer
nº
1342/2018-ASJUR/SEUMA.
RATIFICA,
em
25/07/2018, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com funda-
mento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, cujo procedimento
deu-se favorável ao pagamento da taxa anual de associação
de 2018 em favor do ICLEI – AMERICA DO SUL - GOVERNOS
LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE (CNPJ nº 03.898.408/
0001-10), no valor de R$ 14.713,65 (quatorze mil, setecentos e
treze reais e sessenta e cinco centavos), à custa da Dotação
Orçamentária: 28901.18.122.0001.2016.0031, Elemento de
Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 2700, consignadas ao
Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, tudo em
conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
3005/2018 – SEUMA (SPU Nº P188422/2018 – PMF). Publi-
que-se e cumpra-se. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE EXTIN-
ÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N° 043/2017 POR INICI-
ATIVA DO(A) CONTRATADO(A) - O SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no inciso III, do Art. 9º, da Lei
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, conside-
rando as informações contidas no Processo Administrativo nº
P271330/2018 - SEUMA, bem como o Termo de Desistência
de Contratação requerido pelo(a) servidor(a) temporário(a)
ALBERTO LUIZ MARQUES KUROSKI no intuito de solicitar, a
partir de 13 de julho de 2018, a extinção antecipada de Contra-
to por Tempo Determinado nº 43/2017-SEUMA/SEPOG, fir-
mado entre o(a) referido(a) servidor(a) temporário(a) e o Muni-
cípio de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, com a interveniência da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG. RESOLVE reconhecer a extinção antecipada do con-
trato supracitado por iniciativa do(a) contratado(a) sem direito a
indenizações, a partir de 13 de julho de 2018. Registre-se e
cumpra-se. Fortaleza, 24 de julho de 2018. Adolfo César Sil-
veira Viana - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEUMA.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica
notificada a autuada BARRIL PRIME LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ Nº 23.627.591/0001-27, de que na data de 30 de de-
zembro de 2016, o Auto de Constatação de nº 47085 A foi
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade
de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Fica a mesma ciente de
que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de For-
taleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343,
Cajazeiras, Fortaleza – CE.
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