DOMFO 07/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
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Especial para receber os representantes da Cooperativa Social dos
Centros de Atenção Psicossocial Ltda, Caps Geral do Hospital Walter
Cantídio, composta pelos Senhores: João Alfredo, Elpídio Nogueira,
Adelmo Martins e Cláudia Gomes. O Sr. Ronivaldo Maia, com a pala-
vra, solicita à Mesa Diretora permissão para integrar referida Comis-
são. “ATENDA-SE”. A Sra. Toinha Rocha, com a palavra, justifica as
razões pelas quais terá que se ausentar da presente Sessão. “A MESA
TOMA CIÊNCIA”. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, pro-
nuncia-se o Sr. Evaldo Lima. O Sr. Gelson Ferraz, com a palavra,
solicita a Mesa Diretora que seja justificada a ausência do Vereador
Carlos Dutra. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Guilherme Sampaio,
com a palavra, cita matéria publicada nos jornais de hoje sobre assas-
sinato de universitário em nossa Cidade, vítima de assalto em sua
residência, no Bairro Meireles, destacando ainda o assassinato do
Conselheiro Tutelar no Bairo Vila Manoel Sátiro, semana passada. O
orador informa que diante da violência que assola nossa Capital, apre-
sentando Requerimento solicitando o comparecimento das autoridades
responsáveis pela Segurança Pública do nosso Estado, a esta Casa a
fim de prestarem esclarecimentos sobre a problemática, solicitando
apoio a seus Pares para referida matéria. CHAMARA PARA ORDEM
DO DIA - Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail
Júnior, Antônio Henrique, Audízio Oliveira, Benigno Júnior, Capitão
Wagner, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Deodato Ramalho, Didi Mangueira, Dr. Adelmo, Elpídio
Nogueira, Evaldo Lima, Fábio Braga, Gelson Ferraz, Guilherme
Sampaio, Heitor Holanda, Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, John
Monteiro, José do Carmo, João Alfredo, Magaly Marques, Mairton
Félix, Marcos Aurélio, Martins Nogueira, Paulo Diógenes, Professor
Gerôncio, Ronivaldo Maia, Tamara Holanda, Vaidon Oliveira, Walter
Cavalcante e Zier Férrer, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores
Vereadores: A Onde É, Bá, Eulógio Neto, Germana Soares, Leda
Moreira, Marcio Cruz, Toinha Rocha e Vitor Valim ao todo oito ORDEM
DO DIA - A MESA ANUNCIA: Votação Consensual e em Bloco dos
Requerimento Nºs: 1175, 1193, 1194, 1195, 1199, 1200, 1201, 1202,
1203 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1211, 1212, 1214, 1216,
1217, 1218, 1221, 1222, 1223, 1224, 1227, 1229, 1230, 1231, 1232,
1233, 1234, 1335, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1248,
1249, 1250, 1251, 1252, 1258, 1259, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268,
1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279,
1280, 1282, 1283, 1284, 1286, 1287, 1288, 1289, 1267, 1276, 1277,
1278, 1279, 1280, 1282, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292, 1293, 1300,
1302, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315,
1316, 1317, 1318, 1320, 1321, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328,
1329, 1330, 1332, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341,
1342, 1343, 1344, 1345, 1349, 1350, 1351, 1356, 1357, 1358, 1359,
1360, 1370, 1371, e 1372/14. “APROVADOS”. O Sr. Ronivaldo Maia
apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 1230/14. O Sr.
Fábio Braga, com a palavra, solicirta à Messa Diretora que seja justifi-
cada a ausência do Sr. Eulógio Neto. “A MESA TOMA CIÊNCIA”.
Discussão do Recurso Nº 0001/14, do Sr. Vaidon Oliveira contra a
decisão da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania acerca do
Parecer Contrário de emissão do nobre Vereador Evaldo Lima, ao
Projeto de Lei Nº 0388/2013. O Sr. Vaidon Oliveira justifica as razões
do Recurso em tela, solicitando o apoio dos Senhores Vereadores. O
Sr. Evaldo Lima, encaminhando a votação, destaca inicialmente a
transcorrência hoje do aniversáro natalício do Sr. Vaidon Oliveira,
congratulando-se com o mesmo, e registra voto SIM à Matéria em
destaque. Em votação o Recurso Nº 0001/14, do Sr. Vaidon Oliveira ao
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 0388/13, “APROVADO”. Reque-
rimento Nº 0979/14, do Sr. Ronivaldo Maia. O Sr. Evaldo Lima, com a
palavra, solicita à Mesa Diretora Votação Nominal da Matéria. O Sr.
Adail Jínior passa a Secretaria ao Sr. Marcos Aurélio. O Sr. Ronivaldo
Maia justifica as razões pelas quais propôs o Requerimento em discus-
são, fazendo a leitura do teor do mesmo, sendo aparteado pelos Se-
nhores Elpídio Nogueira e Adelmo Martins. O Sr. José do Carmo passa
a Presidência ao Sr. Elpídio Nogueira. Em votação a Matéria. O Sr.
Marcos Aurélio com a palavra, solicita à Mesa Diretora Votação Nomi-
nal à Matéria em destaque “ATENDA-SE” O Sr. Elpídio Nogueira passa
a Presidência ao Sr. José do Carmo. O Sr. Guilherme Sampaio, enca-
minhando a votação, orienta seus Pares que votem SIM à Matéria em
apreço. O Sr. José do Carmo passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior.
O Sr. Evaldo Lima, encaminhando a votação, orienta seus Pares que
votem contrários à Matéria. O Sr. João Alfredo, com a palavra, solicita
à Mesa Diretora que o Projeto de Lei Complementar Nº 0006/14 -
Mensagem Prefeitoral Nº 0012/14, seja encaminhada à Comissão de
Direitos Humanos da Casa, a fim de anexar parecer Técnico de citada
Comissão. “ATENDA-SE”. Votação Nominal do Requerimento Nº
0979/14, do Sr. Ronivaldo Maia. Feita a chamada na forma Regimental,
constata-se que votaram trinta e nove Vereadores, dando como resul-
tado: cinco votos SIM, dezessete votos NÃO e sete ABSTENÇÕES.
“REJEITADO”. Votaram SIM os Senhores Vereadores: Acrísio Sena,
Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio, João Alfredo e Ronivaldo
Maia. Votaram NÃO os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio
Henique, Audízio Oliveira, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Adelmo, Elpídio Nogueira, Evaldo Lima,
Gelson Ferraz, Heitor Holanda, José do Carmo, Mairton Félix, Marcos
Aurélio, Professor Gerôncio e Zier Férrer. Abstiveram-se de votar os
Senhores Vereadores: Benigno Júnior, Fábio Braga, Iraguassú Teixei-
SEGOV
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