DOMFO 07/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
ra, Joaquim Rocha, John Monteiro, Tamara Hoanda e Vaidon Oliveira.
O Capitão Wagner, com a palavra, solicita à Mesa Diretora que registre
seu voto SIM à Matéria. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente informa que
com o registro de VOTO SIM do Capitão Wagner votaram trinta Verea-
dores. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Didi Mangueira. O
Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificativa de voto ao Requerimento
Nº 0979/14. O Sr. Antônio Henrique, com a apalavra, contradita as
colocações do Sr. Guilherme Sampaio por ocasião de sua fala na
justificativa de voto ao Requerimento Nº 0979/14, do Sr. Ronivaldo
Maia. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Didi Mangueira passa a Presi-
dência ao Sr. Elpídio Nogueira. Os Senhores Adail Júnior e Acrísio
Sena apresentam justificativa de voto ao Requerimento Nº 0979/14. 2ª
Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº
0014/13, da Mesa Diretora, acompanhado de Emenda. Em votação o
Projeto sem prejuízo de Emenda. O Sr. Marcos Aurélio passa a Secre-
taria ao Sr. Antônio Henrique. O Sr. João Alfredo, com a palavra, faz
leitura de nota pulicada nas redes sociais pela Sra. Natália Rios, regis-
trando seu repúdio a citada Asessora Municipal, em virtude das pala-
vras preconceituosas contra a Ex- Prefeita Luiziane Lins, dizendo das
razões de suas colocações. O Sr. Elpídio Nogueira passa a Presidên-
cia ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, acosta-
se as colocações do Sr. João Alfredo, dizendo de suas razões para
fazê-lo. O Sr. Joaquim Rocha encaminhando a votação orienta a seus
Pares que votem SIM ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Municí-
pio Nº 0014/13, da Mesa Diretora. O Sr. Zier Férrer, com a palavra,
registra discordar das críticas proferidas contra a Exmo. Sr. Prefeito
Roberto Cláudio, afirmando que embora ainda exista muito o que fazer
em nossa Cidade, acredita na sua Gestão. Votação Nominal do Projeto
de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 0014/13, Mesa Diretora.
Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que votaram trinta
e dois Vereadores, dando como resultado: trinta e dois votos SIM.
“APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. O Sr. Ronivaldo
Maia, com a palavra, solicita à Mesa Diretora a inclusão Extra-Pauta do
Requerimento o qual envia votos de pesar a família do Conselheiro
Tutelar Jéferson Machado Alves, assassinado semana passada, duran-
te assalto em Fortaleza. Em seguida, o orador solicita ainda à Mesa
Diretora um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao mesmo.
“ATENDA-SE”. 2ª Discussão da Emenda Modificativa Nº 001/13, ao
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 0014/13, da Mesa
Diretora. O Sr. Antônio Henrique passa a Secretaria ao Sr. Audízio
Oliveira. O Sr. Joaquim Rocha, encaminhando a votação, orienta suas
Pares que votam SIM à Matéria. Voatação Nominal da Emenda Modifi-
cativa Nº 0001/13, ao Projto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Nº 0014/13, da Mesa Diretora. Feita a chamada na forma Regimental,
constata-se que votaram trinta e três Vereadores, dando como resulta-
do: trinta e três votos SIM. “APROVADA - À COMISSÃO DE REDA-
ÇÃO FINAL”. Continuação da Votação do Requerimento Nº 0971/14,
do Capitão Wagner. O Sr. Guilherme Sampaio, encaminhando a vota-
ção, justifica os motivos pelos quais votará favorável à Matéria, dizendo
das suas razões para fazê-lo. O Sr. Acrísio Sena, com a palavra, solici-
ta aos Senhores Vereadores que permaneçan no Plenário para vota-
rem as Matérias constantes na Pauta de hoje, justificando suas coloca-
ções. Votação Nominal do Requerimento Nº 0971/14, do Capitão Wag-
ner. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se que votaram
vinte e quatro Vereadores, dando como resultado: seis SIM e dezoito
NÃO. “REJEITADO”. Votaram SIM os Senhores Vereadores: Acrísio
Sena, Capitão Wagner, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio, João
Alfredo e Ronivaldo Maia. Votaram NÃO os Senhores Audízio Oliveira,
Benigno Júnior, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Evaldo Lima, Fábio Braga, Heitor Holanda,
Iraguassú Teixeira, Mairton Félix, Marcos Aurélio, Martins Nogueira,
Paulo Diógenes, Professor Gerôncio, Tamara Holanda e Zier Férrer. O
Sr. João Alfredo, com a palavra, tece comentários sobre os atos ocor-
ridos no dia de ontem alusivos aos 50 anos do Golpe Militar, dizendo
das razões de suas colocações. O Capitão Wagner apresenta justifica-
tiva de voto ao Requerimento Nº 0971/14, Requerimento Nº 2091/13,
do Capitão Wagner. O Sr. Evaldo Lima, com apalavra, solicita à Mesa
Diretora Votação Nominal da Matéria. “ATENDA-SE”. O Sr. Deodato
Ramalho discorre sobre seu posicionamento acerca do Requerimento
Nº 2091/13, do Capitão Wagner, enfatizando a importância de citada
Matéria, reportando-se ainda, a iniciativa da Cidade do Rio de Janeiro,
que solicitou ao Governo Federal a intervenção da Segurança Pública
em citada Capital, justificando os motivos de suas colocações. O Sr.
Capitão Wagner justifica as razões pelas quais apresentou o Requeri-
mento em discussão, solicitando apoio dos Senhores Vereadores à
Matéria, sendo aparteado pelo Sr. Guilherme Sampaio. O Sr. Ronivaldo
Maia justifica os motivos pelos quais é favorável a aprovação do Re-
querimento em apreço, fazendo breve análise dos casos de homicídios
ocorridos em Fortaleza. O orador chama atenção dos Vereadores em
relação às Comunidades que hoje são reféns de bandidos, enfatizando
a necessidade de maior intervenção da Segurança Pública, dizendo
das razões de suas colocações. O Sr. João Alfredo apresenta reflexão
sobre dramático quadro da violência do Município de Fortaleza, o que
denota o fracasso da Política de Segurança Pública do Estado do
Ceará. Em seguida, o orador destaca discordar daqueles que defen-
dem mais militarização como solução para a problemática, justificando
as razões pelas quais votrá contrário ao Requerimento em destaque.
Ao final, o orador reafirma não ser com repressão e violência que será
solucionada a questão, alertando ainda para a necessidade do Poder
Executivo de Fortaleza desenvolver políticas públicas para a Juventu-
de, tecendo várias considerações referentes ao assunto. O Sr. Deodato
Ramalho, com a palavra, acosta-se ao pronunciamento do Vereador
João Alfredo, destacando mais uma vez a necessidade de aprovação
da citada Matéria. O Capitão Wagner, com a palavra, destaca que sua
propositura visa promover de imediato repressão da violência em nos-
sa Cidade, justificando os motivos de suas colocações. O Sr. Ronivaldo
Maia, com a palavra, convida a todos para participarem de Audiência
Pública, hoje, ás 14 horas na Assembléia Legislativa para debater a
reforma política. Votação Nominal do Requerimento Nº 2091/13, do
Capitão Wagner. Feita a chamada na forma Regimental constata-se a
presença de três Vereadores. O Sr. Secreário informa não haver Quó-
rum. Em virtude da falta de Quórum legal para deliberação das maté-
rias constantes na Pauta da Ordem do Dia, O Sr. Presidente levanta a
presente Sessão, informando antes, que, a próxima Ordem do Dia
será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 14 horas. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de abril
do ano de 2014.
Sr. José do Carmo
PRESIDENTE
Sr. Fábio Braga
SECRETÁRIO
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ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DO ANO DE 2015 DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Casimiro Neto.
Secretariada pelo Sr. Eulógio Neto.
Aos treze dias do mês de outubro ano de dois mil e
quinze, às dez horas, reuniu-se em sua sede própria à Rua Thompson
Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza.
Presentes os Senhores Vereadores: Alípio Rodrigues, Benigno Júnior,
Bá, Carlos Dutra, Dr. Adelmo, Cláudia Gomes, Deodato Ramalho, Didi
Mangueira, Dr. Vicente, Evaldo Lima, Germana Soares, Iraguassú
Teixeira, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jovanil Oliveira, Magaly
Marques, Mairton Félix, Robert, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier, Sal-
mito Filho, Tamara Holanda e Toinha Rocha, ao todo vinte e cinco.
Ausentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique,
Carlos Mesquita, Fábio Braga, Gelson Ferraz, José do Carmo, João
Alfredo, Leda Moreira, Luciram Girão, Marcos Aurélio, Marcus Teixeira,
Martins Nogueira, Márcio Cruz, Paulo Diógenes, Professor Gerôncio,
Vaidon Oliveira, Wellington Sabóia e Zier Férrer, ao todo dezoito. Ha-
vendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente Sessão. O Sr. Eulógio Neto passa a Secreta-
ria ao Sr. Alípio Rodrigues. O Sr. Presidente justifica as ausências dos
Senhores Gelson Ferraz, José do Carmo e Márcio Cruz. PEQUENO
EXPEDIENTE: Fazem uso da Tribuna ao Senhores: Robert, Eulógio
Neto, Ruthmar Xavier, Dr. Vicente e Deodato Ramalho. O Sr. Alípio
Rodrigues passa a Secretaria ao Sr. Eulógio Neto. O Sr. Casimiro Neto
passa a Presidência a Sra. Cláudia Gomes. O Sr. Eulógio Neto passa a
Secretaria a Sra. Tamara Holanda. Dando continuidade ao Pequeno
Expediente, fazem uso da Tribuna os Senhores Jovanil Oliveira e
Ronivaldo Maia. A Sra. Cláudia Gomes passa a Pesidência ao Sr.
Ronivaldo Maia. O Sr. Ronivaldo Maia passa a Presidência a Sra.
Cláudia Gomes. A Sra. Presidente Cláudia Gomes autoriza a inclusão
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