DOMFO 19/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
       27.813.0005.1036.0008  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
       27.813.0005.1036.0010  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
       27.813.0005.1036.0011  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
       27.813.0005.1036.0018  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
       27.813.0005.1036.0019  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
       27.813.0005.1036.0020  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
       27.813.0005.1036.0021  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
       27.813.0005.1036.0022  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER                                                              
                                                                                        OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   00101                1.000   
                                                                                                          TOTAL                                 1.000   
        
                                                                                                                        T O T A L          49.494.601   
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2413/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Nº13.196, de 
09.08.2013 (DOM de 13.08.2013) com suas alterações posteri-
ores e de acordo com o Processo nº P 613894/2017. RESOL-
VE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº.6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
prorrogar a cessão, para o Governo do Estado do Ceará com 
exercício na Secretaria da Saúde, do(a) servidor(a) TARSYLA 
ALENCAR E SILVA MARCOS LANDIM, matrícula nº 66641-01, 
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, com ônus para a origem e ressarcimento, no período de 
02.01.2017 
a 
31.12.2018. 
GABINETE 
DO 
PREFEITO          
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de novembro de 2018. 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2414/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P687338/2017. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO FELEMAR PEREIRA , matrícula nº 1564-
02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, com ônus para origem, dentro dos Termos do Con-
vênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 16.05.2017 a 
31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 13 de novembro de 2018. Roberto Cláudio  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2415/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de 
acordo com o Processo nº P355114/2018. RESOLVE de acordo 
com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão 
para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) 
FRANCISCO RÉGIS CAMPELO DANTAS, matrícula nº 8484-
01, Engenheiro Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Regional III – 
SER, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio 
de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, no período de 01.10.2018 a 
31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 13 de novembro de 2018. Roberto Cláudio Ro-
drigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 116/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando 
aquisições futuras e eventuais de óleos lubrificantes, 
graxas e combustível (óleo diesel, etanol e gasolina 
comum) para abastecer a frota de veículos oficiais 
dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, 
com dispositivo para o controle de abastecimento, 
fornecimento e instalações de bombas e tanques e 
todos os serviços de instalação necessários ao 
perfeito funcionamento sem ônus para o Município, 
de acordo com as especificações e quantitativos 

                            

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