DOMFO 19/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
27.813.0005.1036.0008 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
27.813.0005.1036.0010 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
27.813.0005.1036.0011 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
27.813.0005.1036.0018 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
27.813.0005.1036.0019 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
27.813.0005.1036.0020 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
27.813.0005.1036.0021 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
27.813.0005.1036.0022 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 1.000
TOTAL 1.000
T O T A L 49.494.601
*** *** ***
ATO Nº 2413/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Nº13.196, de
09.08.2013 (DOM de 13.08.2013) com suas alterações posteri-
ores e de acordo com o Processo nº P 613894/2017. RESOL-
VE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº.6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
prorrogar a cessão, para o Governo do Estado do Ceará com
exercício na Secretaria da Saúde, do(a) servidor(a) TARSYLA
ALENCAR E SILVA MARCOS LANDIM, matrícula nº 66641-01,
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, com ônus para a origem e ressarcimento, no período de
02.01.2017
a
31.12.2018.
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de novembro de 2018.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2414/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de
acordo com o Processo nº P687338/2017. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO FELEMAR PEREIRA , matrícula nº 1564-
02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, com ônus para origem, dentro dos Termos do Con-
vênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a
Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 16.05.2017 a
31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 13 de novembro de 2018. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2415/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 – DOM 12.11.2014 e de
acordo com o Processo nº P355114/2018. RESOLVE de acordo
com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão
para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a)
FRANCISCO RÉGIS CAMPELO DANTAS, matrícula nº 8484-
01, Engenheiro Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Regional III –
SER, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio
de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, no período de 01.10.2018 a
31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 13 de novembro de 2018. Roberto Cláudio Ro-
drigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 116/2017.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando
aquisições futuras e eventuais de óleos lubrificantes,
graxas e combustível (óleo diesel, etanol e gasolina
comum) para abastecer a frota de veículos oficiais
dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza,
com dispositivo para o controle de abastecimento,
fornecimento e instalações de bombas e tanques e
todos os serviços de instalação necessários ao
perfeito funcionamento sem ônus para o Município,
de acordo com as especificações e quantitativos
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