DOMFO 19/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 03 de dezembro de 2018 às 10h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 03 de dezembro de 
2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de no-
vembro de 2018. Samuel da Costa Silva - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Pú-
blicos - SCSP. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos 
serviços de capinação e raspagem com pintura de 
meio fio; varrição; limpeza de canais; riachos; bocas 
de lobo e terrenos baldios, coleta e transporte à des-
tinação final dos resíduos sólidos gerados, no Perí-
metro Urbano de Fortaleza, para um período de 12 
(doze) meses, prorrogável por iguais e sucessíveis 
períodos até o limite legal.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: GRUPO MARQUISE, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105.1155 | CLFOR. Fortaleza - CE, 16 
de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implanta-
ção de ambientes de empreendedorismo e inovação 
que auxilie a Secretaria Municipal do Desenvolvi-
mento Econômico na execução do projeto incubado-
ra de empresas de Fortaleza, nos termos deste edi-
tal. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ACTTA SOLU-
ÇÕES EM GESTÃO LTDA., apresentou razões administrativas 
no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – 
CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | 
CPL. Fortaleza – CE, 16 de novembro de 2018. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
País: Brasil 
Projeto: Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II 
Projeto: BR-L 1333 
Empréstimo Nº: 3289/OC-BR 
ADL Nº 001/2018 
 
 
PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUE-
NOS CONTRATOS) DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE 
TRANSPORTES DA BR-116/CE (KM 1 AO KM 10) – ETAPA 1, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANE-
XOS. A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que a empresa 
vencedora: CONSÓRCIO LOMACON / MORAIS VASCONCE-
LOS, com valor de R$ 27.715.754,67 (vinte e sete milhões, 
setecentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais 
e sessenta  e sete centavos). Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CEL. Fortale-
za - CE, 16 de novembro de 2018. Cristiane da Silva - CO-
MISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR E 
PROREDES. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº. 
P361891/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADE-
QUADO À REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO 
PARA CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE 
IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO UR-
BANA - PMPU PARA A CIDADE DE FORTALEZA, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO PROCESSO DE DISPENSA Nº P361891/2018 E 
SEUS ANEXOS, E À PROPOSTA DA CONTRATADA. O SE-
CRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância às 
disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e nos termos da análi-
se realizada pela Assessoria Jurídica da SESEC (Parecer nº 
328/2018 – ASJUR/SESEC) e pela Procuradoria Geral do Mu-
nicípio (Parecer n° 125/2018 - PA), acerca do processo de 
Dispensa de Licitação nº P361891/2018 RATIFICA a Dispensa 
licitatória em referência, objetivando a contratação da empresa 
Clube de Tiro Brasil, CNPJ n°: 20657222/0001-99, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPA-
ÇO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PRÁTICA 
DE TIRO PARA CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS 
A FIM DE IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE PRO-
TEÇÃO URBANA - PMPU PARA A CIDADE DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO PROCESSO DE DISPENSA Nº 
P361891/2018 E SEUS ANEXOS, E À PROPOSTA DA CON-
TRATADA. O valor unitário de cada diária corresponde a                     
R$ 781,50 (setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centa-
vos), perfazendo o total de R$ 117.225,00 (cento e dezessete 
mil, duzentos e vinte e cinco reais). A despesa decorrente das 
contratações deverá ocorrer à conta dos Projeto/atividade: 
17.101.06.181.0189.1489.0002, 
Elemento 
de 
despesa: 
33.90.39, Fontes de recursos: 0.0101 do orçamento da Secre-
taria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza,