DOMFO 31/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 16/01/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0180/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MELISA DAS CHAGAS COSTA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL CATARINA LIMA DA SILVA - EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 17/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0181/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LAELZA MORAES DA SILVA , para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO      
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
simbologia 
DAS-1, 
do(a) 
CEI                
BERGSON 
GURJÃO 
FARIAS 
- 
ESCOLA 
MUNICIPAL             
BERGSON GURJÃO FARIAS - EI/EF, do(a) COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 23/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0182/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LEIRIANE PEREIRA DA SILVA, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COOR-
DENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 
31/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0183/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELO DA SILVA MATOS, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE        
INFORMAÇÕES, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 31/01/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                   
GESTÃO. 
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ATO N° 0184/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, MAGNA MARIA SABOIA DE MO-
RAIS GOMES, do cargo em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL ODILON GONZAGA BRAVEZA - 
EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/01/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0185/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, RENATA OLIVEIRA NOGUEIRA 
DE SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADOR    
PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, 
do(a) CEI FREI AGOSTINHO FERNANDES - ESCOLA MUNI-
CIPAL FREI AGOSTINHO FERNANDES - EI/EF, do(a) CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/01/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0186/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WELKER FERREIRA MARQUES, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
BÁRBARA DE ALENCAR - EF - COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0187/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, ROGERLANE FERREIRA VERAS, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA FELÍCIO LOPES - EI/EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 31/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0188/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento